Resultados

Mundo - 03/12/2024
Presidente da Coreia do Sul revoga lei marcial após revés no Parlamento
Assembleia Nacional bloqueou por amplia maioria medida que retirava direitos civis e ampliava atuação militar no país
Política - 27/02/2024
Comissão do Senado aprova marco legal dos games e texto segue para plenário
Proposta que regulamenta setor de jogos eletrônicos recebeu parecer favorável da senadora Leila Barros (PDT-DF)
Economia - 27/05/2022
Governo sanciona mudança no Pronampe; inclui MEI e médio porte
Além de aumentar número de beneficiados, programa de apoio às empresas prevê a concessão de crédito até o fim de 2024, três anos a mais que o previsto
Brasil - 01/12/2023
Multa mínima para crimes contra animais é elevada para R$ 10 mil
Proposta de comissão é aprovada e deixa multa fixa, visando adequar a legislação à realidade prática
Senado aprova política nacional para atingidos em barragens
Projeto foi aprovado após interdição de uma barragem da Vale em Mariana
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Câmara deve votar projeto que prevê medidas protetivas para idosos
Casos de violência poderão ser reportados por agentes do Ministério Público e da Defensoria Pública
Projeto que autoriza educação domiciliar começa a ser discutido no Senado
Texto divide parlamentares e, para alguns, pode significar um retrocesso do ponto de vista educacional
Governo sela acordo para manter R$ 16,5 bi em emendas no Orçamento
Programas de manutenção de empregos ficaram de fora do teto de gastos
Brasil - 28/11/2024
Marco Civil da Internet: o que o julgamento do STF pode mudar na regulação das redes sociais?
Plataformas devem ser responsabilizadas pelo conteúdo postado por seus usuários? É papel só do STF ajustar a lei? Veja o que dizem especialistas
Weber cobra PGR por andamento do inquérito sobre vacina infantil
Ação aponta possível prevaricação de membros do governo na inclusão do grupo na campanha contra covid

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