Resultados

Novo DPVAT: Lula sanciona com vetos volta do seguro obrigatório de veículos
Donos de carros e motos terão que pagar nova taxa anualmente; valor ainda será definido
Brasil - 13/10/2025
CNH sem autoescola: Governo divulga passo a passo de proposta que tira obrigatoriedade de aulas
Consulta pública para discutir mudanças no processo de obtenção da habilitação já recebeu mais de 18 mil contribuições; sugestões podem ser enviadas até 2/11
Polícia - 28/03/2025
Homem é preso por torturar funcionário, obrigado a decepar o próprio dedo
Patrão manteve homem em cárcere privado em Canoas, região metropolitana de Porto Alegre
Economia - 11/11/2025
BC determina que bandeiras de cartões devem garantir pagamentos em casos de falhas
Resolução obriga repasse de transações já autorizadas e define prazo de 180 dias para contestação de cobranças
Economia - 18/05/2025
70% dos brasileiros não conseguem pagar por uma cesta básica
Situação obriga grande parte da população a depender de doações e programas sociais para garantir, na maioria das vezes, apenas uma refeição por dia
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Política - 23/04/2025
Senado aprova regras para transporte aéreo de animais
Texto obriga as empresas aéreas a oferecerem opções de transporte de animais com equipes treinadas para o trabalho
Brasil - 31/12/2024
Lula sanciona lei que acaba com a volta do DPVAT em 2025
Seguro obrigatório para veículos, que chegou a ser rebatizado como SPVAT, não será cobrado no próximo ano
Política - 18/12/2024
Câmara derruba volta do DPVAT dentro da primeira proposta do pacote de corte de gastos
Seguro obrigatório ficou de fora; deputados também aprovaram congelamento de até 15% para emendas parlamentares não impositivas
Congresso aprova regras para o Orçamento com déficit zero e R$ 48 bilhões em emendas
Lei obriga empenho no 1º semestre. Mudança coincide com ano eleitoral e afeta estratégia do governo: em 2023, 75% das emendas foram empenhadas na segunda parte do ano
Brasil - 04/07/2023
Igualdade salarial: entenda como funciona a nova lei para mulheres e homens
Projeto obriga publicação semestral de relatórios de transparência salarial; veja mais detalhes

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