Resultados

Política - 19/12/2025
Fachin defende código de ética: “Judiciário tem o dever de semear a paz”
Ministro fez discurso em sessão do Supremo que encerra o ano judiciário
Justiça - há 17 dias
Cármen Lúcia vai ser relatora de código de ética do STF, diz Fachin
Presidente do Supremo diz que elaboração de regras é "compromisso de sua gestão"
Política - 10/12/2025
Câmara aprova projeto do devedor contumaz e cria Código de Defesa do Contribuinte
Proposta recebeu 436 votos favoráveis e segue para sanção; texto busca impedir que contribuintes deixem de pagar impostos de forma reiterada
Política - 08/12/2025
Somente STF pode decidir sobre código de conduta do próprio STF
Para orientar como um ministro do STF deve se portar, ao contrário do restante do Judiciário, a função não cabe ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
Economia - 01/12/2025
Comprou na Black Friday e se arrependeu? Veja regras para devolução de aquisições online
Direito de arrependimento é garantido pelo Código de Defesa do Consumidor
Publicidade
Brasil - 01/04/2025
Começam a valer novas regras para a emissão de notas fiscais para MEIs
Principal mudança está relacionada ao Código de Regime Tributário Simples Nacional – MEI (CRT 4) para compras e vendas
Economia - 16/01/2025
Procon-SP alerta sobre cobrança indevida de taxas extras em pagamentos com PIX
Órgão reforça que o Código de Defesa do Consumidor proíbe tarifas adicionais e orienta consumidores a denunciarem
Reforma eleitoral: alterações vão ser votadas antes de 2022, diz Lira
Novo código eleitoral será discutido em todos os partidos, afirma presidente da Câmara dos Deputados
Política - 26/11/2025
Toffoli suspende todos os processos sobre indenizações por atrasos e cancelamentos de voos
STF discute se deve ser aplicado o Código Brasileiro de Aeronáutica ou o Código de Defesa do Consumidor; caso será analisado com repercussão geral
Polícia - 05/03/2024
Repelentes: polícia fiscaliza farmácias por suspeita de alta abusiva de preço no Rio
Prática pode ser enquadrada como crime contra a economia popular e está prevista no Código de Defesa do Consumidor

Publicidade