Resultados

Política - 26/11/2025
Primeira Turma do STF mantém por unanimidade prisão de Bolsonaro e outros condenados por golpe
Em julgamento no plenário virtual, colegiado referendou a decisão de Moraes que determinou o início do cumprimento das penas
Política - 25/11/2025
Moraes e Dino votam a favor das prisões de Bolsonaro e outros condenados por tentativa de golpe
Primeira Turma do STF analisa a confirmação da execução das penas do 'núcleo 1' no plenário virtual; julgamento termina às 18h de quarta-feira (26)
Política - 24/11/2025
Alexandre de Moraes nega suspensão de sanções impostas a ex-assessor de Bolsonaro
Pedido da defesa de Filipe Martins foi recusado, mesmo após falha na tornozeleira eletrônica
Política - 24/11/2025
Por votação unânime, STF mantém prisão preventiva de Bolsonaro
Julgamento acontece no plenário virtual; relator, Moraes apontou "risco de fuga" após ex-presidente tentar romper tornozeleira eletrônica
Brasil - 19/11/2025
STF suspende lei do RJ que autoriza animais de apoio emocional em voos
Corte entendeu que norma estadual impôs exigências mais duras que as regras federais e internacionais
Publicidade
Política - 10/11/2025
STF mantém suspensão de lei que regulamenta mototáxi em São Paulo
Ministros decidem que apenas o Congresso pode legislar sobre trânsito e transporte, invalidando norma estadual
Brasil - 18/08/2025
STF rejeita recurso do CFM e mantém direito de recusar transfusão de sangue por razões religiosas
Com a decisão, profissionais de saúde devem buscar alternativas compatíveis com a crença do paciente
Brasil - 14/05/2025
Justiça do DF nega pedido de mulher para ex apagar fotos do relacionamento nas redes sociais
Tribunal entendeu que imagens antigas do ex-casal não são ofensivas e estão protegidas pela liberdade de expressão
Política - 08/05/2025
TCU mantém decisão que suspende novos descontos no INSS em meio a investigação de fraudes
Presidente da Corte deu 15 dias para governo apresentar plano de ressarcimento dos valores descontados indevidamente
Brasil - 01/05/2025
Brumadinho: STJ mantém multa de R$ 86 milhões contra Vale por dificultar fiscalização
Justiça confirma que mineradora omitiu informações e divulgou dados falsos; empresa nega corrupção

Publicidade