Resultados

Brasil - 15/11/2024
Robinho: STF retoma julgamento sobre pedidos de liberdade do ex-jogador nesta sexta (15)
Supremo vai analisar pedido da defesa que questiona a validação da pena determinada pela Justiça da Itália
Justiça - 13/11/2024
Bets: Fux proíbe uso do dinheiro de benefícios sociais, como Bolsa Família, em apostas
Decisão liminar estabelece que governo deve tomar medidas para impedir utilização de recursos de programas assistenciais em apostas virtuais
Política - 12/11/2024
Votação de proposta que acaba com aborto legal é adiada em comissão da Câmara
Atualmente, o aborto é permitido se o feto for anencéfalo, quando a gravidez impuser risco de vida à gestante e quando a gravidez decorrer de um estupro
Congresso - 12/11/2024
Comissão da Câmara aprova meia-entrada para mulheres em jogos de futebol
Benefício deverá corresponder a 50% do total de entradas da partida; texto ainda passará por duas comissões
Justiça - 11/11/2024
STF retoma julgamentos sobre pedidos de liberdade de Robinho nesta semana
Defesa de ex-jogador apresenta argumentos sobre a constitucionalidade da validação da pena da decisão da Justiça da Itália
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Política - 06/11/2024
Deputado Marcel van Hattem falta a depoimento na Polícia Federal
Parlamentar é investigado pela prática de crimes contra a honra e denunciação caluniosa; defesa enviou manifestação escrita à PF
Brasil - 05/11/2024
CNJ abre processo contra desembargadores de Goiás que chamaram vítima de "sonsa" e denúncia de assédio de "modismo"
Silvânio Alvarenga e Jeová Sardinha, do Tribunal e Justiça, descriminaram vítima que acusou pastor por assédio sexual, em julgamento em março
Política - 05/11/2024
Projeto da reforma tributária deve ser votado no início de dezembro no Senado, diz Pacheco
Texto cria o Imposto sobre Bens e Serviços (IBS), a Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS) e o Imposto Seletivo (IS), em substituição a cinco tributos atuais
Política - 05/11/2024
Senado adia para terça-feira (12) votação de projeto que cria o mercado regulado de carbono
Regulação determina limite máximo de emissão de gases de efeito estufa por indústria; governo quer apresentar a proposta na COP29, no Azerbaijão
Congresso - 05/11/2024
Câmara aprova urgência para projeto que impede soltura de criminosos na audiência de custódia
Regra será válida para acusados de crimes hediondos, roubo ou associação criminosa qualificada

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