Resultados

Política - 18/02/2025
Justiça mantém exigência de visto para haitianos que tenham parentes no Brasil
Juiz de Santa Catarina rejeitou pedido do Ministério Público, argumentando que a definição da política migratória cabe apenas ao Poder Executivo
Brasil - 10/09/2020
SP: Justiça arquiva processo contra motoboy acusado de roubar PM
Juíza aceitou pedido do Ministério Público, que alegou "ausência de elementos" que comprovassem crime cometido pelo jovem
Política - 30/07/2020
Geraldo Alckmin se torna réu por caixa 2, corrupção e lavagem de dinheiro
Justiça Eleitoral aceitou a denúncia feita pelo Ministério Público na chamada Lava Jato Eleitoral
Polícia - 20/01/2026
Polícia Civil reconstitui morte de PC Siqueira após pedido de reabertura do caso
Ação atende a pedido do Ministério Público após família contestar tese de suicídio e alegar homicídio; inquérito tramita sob segredo de justiça no 11º DP
Eleições - 28/10/2024
TSE recebe mais de cinco mil denúncias de desinformação nas eleições municipais
Tribunal encaminhou denúncias validadas para investigações pela Polícia Federal e Ministério Público
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Caso Henry Borel: STJ mantém decisão que revogou prisão de Monique Medeiros
Quinta Turma negou recursos do Ministério Público Federal (MPF) e do MPRJ
Economia - há 27 dias
Haddad diz que é preciso esperar avanço de investigação para falar em negligência de Campos Neto no caso Master
Citando Banco Central, Ministério Público e PF, ministro disse que "autoridades estão incumbidas de fazer essa avaliação"
Política - 16/12/2025
Lula assina recondução de Paulo Gonet à PGR e defende atuação “com independência para agir sem medo”
Procurador-geral da República seguirá no comando do Ministério Público Federal até 2027
Justiça proíbe abate de cervos com suspeita de tuberculose
Em 2016, o Ministério Público determinou o fechamento do parque, que ocupa uma área de 300 hectares.
TJ-SP cassa decisão sobre internação compulsória de usuários de drogas
A decisão atende a um recurso do Ministério Público e da Defensoria e estende a discussão em torno do tema.

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