Resultados

Mundo - há 16 dias
Tribunal de Portugal pede revisão em lei que endurece regras para obter nacionalidade
Nova Lei da Nacionalidade volta ao Parlamento após Corte identificar violações a princípios como igualdade e proporcionalidade
Mundo - há 21 dias
Governo dos EUA propõe exigir histórico de redes sociais de turistas isentos de visto
Nova regra afetaria visitantes de 42 países do programa ESTA; medida amplia cerco migratório do governo Trump
Economia - há 22 dias
Governo muda regras de estatais em crise que pode favorecer recuperação dos Correios
Nova norma permite que estatais não dependentes apresentem planos de reequilíbrio com possibilidade de aportes futuros, em meio à crise financeira dos Correios
Política - há 23 dias
Lula sanciona lei que aumenta penas para crimes sexuais e amplia proteção às vítimas
Nova norma amplia a proteção às vítimas, especialmente crianças, adolescentes e pessoas com deficiência, e cria mecanismos de urgência
Política - há 29 dias
Câmara aprova MP que muda regras para licenciamento ambiental; texto segue para o Senado
Nova lei acelera licenciamento de empreendimentos prioritários, como rodovias; prazo máximo será de 12 meses
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Política - 01/12/2025
Contran aprova fim da obrigatoriedade de aulas em autoescolas para obter a CNH
Nova resolução reduz custos, moderniza o processo de habilitação e amplia o acesso ao documento no Brasil
Mundo - 26/11/2025
Parlamento da Itália aprova lei que tipifica feminicídio e prevê prisão perpétua
Nova legislação cria categoria específica no Código Penal e endurece penas para crimes de gênero, com apoio bipartidário
Política - 26/11/2025
Hugo Motta proíbe deputados de votar no exterior após ida de Ramagem aos EUA
Nova orientação restringe participação remota e só permite votação fora do país em missões oficiais
Brasil - 26/11/2025
Estudantes do ensino médio do RJ poderão passar de ano com até 6 disciplinas em dependência
Nova medida do governo estadual muda regras de aprovação e busca reduzir evasão escolar no ensino médio; decisão, no entanto, provoca polêmica
Economia - 24/11/2025
Pix ganha mecanismo para recuperar dinheiro de vítimas de fraudes
Nova funcionalidade estará disponível para uso facultativo até 2 de fevereiro de 2026, quando passará a ser obrigatória

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