Resultados

Política - 17/12/2024
Comissão aprova regras ao Orçamento para 2025 com salário mínimo a R$ 1502
Lei das Diretrizes Orçamentárias ainda precisa ser avaliada pelo Congresso, em votações até o fim desta semana
Brasil - 18/07/2024
Dia de Rita Lee: Câmara de São Paulo aprova data em homenagem à cantora
Lei agora vai para a sanção do prefeito Ricardo Nunes; saiba qual dia foi escolhido e por quê
Política - 11/04/2024
Quem é César Lattes, novo integrante do Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria
Lei sancionada por Lula foi publicada no Diário Oficial nesta quinta (11); o físico ajudou a comprovar a existência de partícula subatômica
Brasil - 01/12/2023
Violência contra animais tem maior alta em 10 anos
Lei prevê pena de 3 meses a 1 ano de prisão e multa
Presidente Lula sanciona novo arcabouço fiscal
Lei substitui o teto de gastos e cria metas para equilibrar contas públicas
Publicidade
STF discute abertura de novos cursos de medicina no país
Lei aprovada em 2013 determina que novos cursos só podem ser abertos cidades selecionadas pelo MEC
Mundo - 20/05/2021
Estado americano retoma uso da cadeira elétrica para condenados à morte
Lei sancionada por governador da Carolina do Sul obriga presos a escolherem entre este método ou pelotão de fuzilamento quando não houve a opção de injeção letal
Mundo - 26/12/2025
Nova York exigirá que plataformas de rede social exibam avisos sobre saúde mental
Nova lei inclui mídias que oferecem "feeds viciantes", reprodução automática ou rolagem infinita
Política - 03/12/2025
Câmara aprova MP que muda regras para licenciamento ambiental; texto segue para o Senado
Nova lei acelera licenciamento de empreendimentos prioritários, como rodovias; prazo máximo será de 12 meses
Saúde - 11/05/2025
Terapia do riso vira tratamento oficial nos hospitais municipais do Rio
Nova lei inclui oficialmente a prática em unidades de saúde e casas de convivência de idosos na capital fluminense

Publicidade