Resultados

Juristas defendem punição severa em caso de caixa 2
Política - há 13 dias
Paulinho da Força vê esforço do Senado em "tumultuar" PL da Dosimetria: "Feito com os melhores juristas"
Relator do projeto na Câmara nega que a proposta beneficie crimes diferentes do 8 de janeiro e diz estar convicto de que seu projeto está correto
Política - 22/11/2025
Prisão de Bolsonaro: Advogados divergem sobre decisão de Moraes; entenda argumentos
Juristas ouvidos pelo SBT Brasil analisaram o despacho do ministro do STF que determinou a prisão preventiva do ex-presidente, neste sábado (22)
Polícia - 03/04/2025
STF avalia se reconhecimento de pessoal serve como prova em processos criminais
Juristas e delegados questionam a confiabilidade do método, alegando fragilidade e possível violação de direitos constitucionais
Brasil - 12/01/2025
Morre advogado que pediu impeachment de Collor
Jurista Marcello Lavenère teve uma trajetória marcada pelas causas sociais
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Política - 04/04/2024
Randolfe diz que "poder moderador" das Forças Armadas "nunca existiu": "Obra do bolsonarismo"
Senador declarou que "só juristas de botequim" encontram, no Artigo 142 da Constituição, apoio para intervenção dos militares na democracia
Política - 04/04/2024
Novo Código Civil: saiba o que pode mudar nos direitos de famílias, pets e uniões homoafetivas
Comissão de juristas criada pelo Senado Federal é responsável pela proposta; prazo para apresentação final do projeto se encerra em 12 de abril
Gilmar Mendes e Fachin votam para invalidar delação de Cabral com a PF
Julgamento pode mudar jurisprudência do STF sobre acordos feitos pela Polícia Federal
Brasil - 03/07/2023
"Homem de uma cultura imensa", diz Toffoli sobre Sepúlveda Pertence
Ministro compareceu ao velório do jurista, que está sendo realizado no Salão Branco do Supremo
Mundo - 01/08/2022
EUA: senado de Indiana aprova projeto de lei que proíbe aborto
Ação acontece após Suprema Corte derrubar jurisprudência que garantia o procedimento no país

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