Resultados

Política - 04/04/2024
Lula sanciona lei que cria marco regulatório do Sistema Nacional de Cultura
Texto foi aprovado no Senado no mês passado e concretiza o chamado "SUS da Cultura"
Brasil - 01/12/2023
Multa mínima para crimes contra animais é elevada para R$ 10 mil
Proposta de comissão é aprovada e deixa multa fixa, visando adequar a legislação à realidade prática
Brasil - 31/08/2023
Prefeito do Rio veta projeto que proíbe bicicletas elétricas em ciclovias
Texto havia sido aprovado pela Câmara Municipal e previa multa de R$ 1 mil para infratores
Três MPs de Lula perderam validade nesta 6ª; veja quais são
Apesar da aprovação pela manutenção da Esplanada, 3 MPs não foram apreciadas pelo Congresso
Com prazo curto, transição tenta correr com PEC; veja como é tramitação
Texto precisa ser aprovado em duas semanas, antes do recesso parlamentar
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Mundo - 15/07/2022
UE leva Hungria a tribunal por lei contra comunidade LGBTQIA+
Norma foi aprovada em 2021 e proíbe acesso a conteúdos que promovam "divergência da identidade"
Poder Expresso: "Se não é eu, Brasil já estava no buraco", diz Bolsonaro
Edição também mostra aprovação da PEC dos Benefícios em comissão especial da Câmara
Países do G7 fornecerão US$ 19,8 bilhões em ajuda à Ucrânia
Os Estados Unidos também aprovaram um pacote de US$ 40 bilhões em ajuda militar e econômica para o país
Saúde pede autorização para autoteste de covid à Anvisa
Pasta enviou informações para aprovação e citou medida para aumento da testagem no país
MPF pede urgência na ratificação da Convenção de Budapeste sobre cibercrimes
Projeto foi aprovado pela Câmara em outubro, mas ainda aguarda apreciação pelo Senado

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