Resultados

Brasil - 21/02/2025
STF suspende audiência de conciliação sobre Marco Temporal após pedido da AGU
Advocacia-Geral da União solicitou o prazo para avaliar proposta
Política - 12/02/2025
STF suspende investigação contra presidente do PSDB por suspeita de desvios na saúde de Goiás
Defesa de Marconi Perillo obteve liminar concedida pelo ministro Gilmar Mendes
Brasil - 07/01/2025
Justiça Militar envia ao STF inquérito contra coronéis envolvidos em tentativa de golpe
Segundo nota divulgada nesta segunda (6), tribunal deve julgar apenas crimes previstos no Código Penal Militar
STF decide que abordagem policial motivada por cor da pele é ilegal
Busca sem mandado judicial deve estar baseada em indícios de que a pessoa esteja na posse de itens ilegais
Política - há 24 dias
Moraes rejeita pedido para que Fux participe do julgamento do “núcleo 2” no STF
Defesa de Filipe Martins alegou que ministro deveria retornar à Primeira Turma; Moraes classificou solicitação como “meramente protelatória”
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Brasil - há 27 dias
STF condena ex-PM's do DF a 16 anos de prisão por omissão em 8/1
Condenação foi unânime; penas não serão executadas agora porque ainda cabem recursos
Política - há 29 dias
Ramagem pede ao STF absolvição e reconhecimento dos embargos infringentes com base em voto de Fux
Novo recurso da defesa afirma que condenação do deputado não pode prevalecer porque não há provas de participação em organização criminosa
Brasil - há 29 dias
Gilmar Mendes decide que apenas PGR pode pedir impeachment de ministros do STF
Magistrado considerou que diversos pontos são incompatíveis com a Constituição de 1988, como quórum para abertura de processo
Política - 02/12/2025
Lindbergh aciona STF para Câmara declarar perda de mandato de Zambelli
Líder do PT diz que Casa quer “criar a bancada dos foragidos” ao não cumprir decisões judiciais sobre Zambelli, Ramagem e Eduardo Bolsonaro
Política - 25/11/2025
Defesa de Paulo Sérgio Nogueira pede absolvição ou revisão da pena em novo recurso ao STF
Advogado afirma que o ex-ministro atuou para evitar um golpe de Estado e que pena deveria ser de 16 anos e quatro meses de prisão

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