Resultados

Justiça - 10/01/2025
CNJ deve fazer "mutirão" carcerário para conceder prisão domiciliar a mães com filhos menores de 12 anos
Medida cumpre decisão da Segunda Turma do STF que substitui prisão preventiva por domiciliar; regra busca preservar os direitos das crianças dependentes
Brasil - 05/12/2024
Governo acata decisão de Corte Internacional sobre desaparecimento de jovens negros no RJ
Em 1990, os jovens desapareceram na favela do Acari, na Baixada Fluminense. Os corpos nunca foram encontrados e o caso segue sem solução
Mundo - 18/03/2025
Justiça dos EUA ordena fim de medidas de Musk para acabar com a Usaid
Chefe do Departamento de Eficiência Governamental (DOGE), bilionário determinou o fim da agência humanitária do governo norte-americano
Brasil - há 17 dias
Novas regras de check-in e check-out em hotéis entram em vigor; entenda
Mudança visa trazer mais transparência nos direitos de hóspedes e deveres dos estabelecimentos
Brasil - 28/10/2025
ONGs criticam atuação de Castro e classificam operação no Rio como "matança produzida pelo Estado"
Entidades acusam governo de adotar lógica de guerra e afirmam que ação nos complexos do Alemão e da Penha reforça política de segurança baseada na morte
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Brasil - 08/01/2025
Governo federal publica resolução sobre aborto legal em crianças e adolescentes
Um dos tópicos da medida prevê prioridade do desejo da criança ou adolescente em abortar; texto não altera legislação vigente
Brasil - 30/10/2024
Além da medida protetiva: SBT mostra como funcionam projetos de reeducação para agressores dentro e fora da prisão
Sem algemas, presos do Centro de Detenção Provisória de Pinheiros II se voluntariam para refletir sobre o passado e o futuro na aula de Direito das Mulheres
Política - 05/04/2022
Indígenas montam acampamento para série de protestos em Brasília
Mais de 100 etnias estão reunidas para contestar projetos considerados contrários aos direitos dos povos originários
Deputada transexual pede cassação de parlamentar por quebra de decoro
Durante a discussão de um projeto, o deputado do PSL disse que iria "tirar no tapa" se encontrasse "um homem que se sente mulher" no banheiro feminino.
Mundo - 14/02/2025
Nome "James Bond" vira alvo de batalha judicial no Reino Unido
Empresário britânico está construindo resort em Dubai e quer se apropriar do nome e de frase clássica do filme 007

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