Resultados

Justiça - 11/11/2024
STF retoma julgamentos sobre pedidos de liberdade de Robinho nesta semana
Defesa de ex-jogador apresenta argumentos sobre a constitucionalidade da validação da pena da decisão da Justiça da Itália
Justiça - há 28 dias
Os 10 mandamentos do Judiciário, segundo Edson Fachin
Presidente do STF diz que “regras de conduta são necessárias e não apenas decorativas” e defende que integrantes do Judiciário não aceitem presentes e vantagens
Justiça - 31/12/2025
André Mendonça deixa de tirar recesso para evitar liberdade de presos por fraude no INSS
Ministro mandou prender 16 pessoas somente em dezembro; investigação sobre desvios na instituição continua
Justiça - 10/12/2024
Presidente do STF diz não saber se colocará descriminalização do aborto para julgamento
Ministro Luis Roberto Barroso voltou a afirmar que o debate sobre o assunto ainda não está maduro na sociedade brasileira
Justiça - 02/07/2024
STF registra aumento de decisões colegiadas no primeiro semestre de 2024
Decisões monocráticas foram alvo de críticas na atuação do tribunal. Em 2023, Senado aprovou PEC para limitar ações individuais dos ministros
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Justiça - há 4 dias
Moraes ordena que Receita apure acessos de dados de ministros do STF e de mais de 130 familiares nos últimos 5 anos
Decisão foi dada dentro do inquérito das Fake News, investigação aberta de ofício pelo STF em 2019 e até hoje não concluída
Justiça - há 7 dias
Dino vota contra aplicar Lei da Anistia a crimes de sequestro e ocultação de cadáver; Moraes pede vista
Julgamento no plenário virtual do STF analisa a aplicação da lei a crimes permanentes, cujos efeitos perduram do período de anistia
Justiça - há 7 dias
Caso Marielle e Anderson: MPF oferece ao STF nova denúncia contra três policiais
Rivaldo Barbosa e dois agentes civis são acusados de controlar investigações de "crimes praticados por milicianos ou contraventores" no RJ
Justiça - há 7 dias
Caso Master: PF apresenta dados da investigação a André Mendonça
Ministro foi sorteado relator no lugar de Toffoli no STF; segundo relatos, Mendonça e delegados não falaram sobre razões que levaram à mudança de relatoria
Justiça - há 7 dias
STF inicia julgamento sobre validade da Lei da Anistia para ocultação de cadáver na ditadura
Ministros analisam os chamados crimes permanentes, quando a prática ilegal se prolonga no tempo e seus efeitos continuam mesmo após a ação inicial

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