Resultados

Justiça - 27/11/2024
STF derruba decisão do TJ que impede escolas cívico-militares no estado de SP
Ministro Gilmar Mendes alegou que a Justiça local invadiu a competência do Supremo, já que a lei está em análise na Casa
Justiça - 05/11/2024
STF julga uso da linguagem neutra em escolas de cidade no interior de SP
Lei do município de Votorantim proíbe uso de linguagem neutra nas escolas públicas e privadas da cidade
Temas eleitorais devem ultrapassar TSE e chegar ao Supremo neste ano
Em entrevista, coordenador da Abradep lembra que já tramitam no STF ações sobre temas como federações
Justiça - 07/11/2024
Supremo adia julgamento sobre restrições à laqueadura e vasectomia
Não há data para retomada do julgamento sobre a constitucionalidade da lei que estabelece critérios para a realização de cirurgias de esterilização voluntária
Congresso aprova Orçamento para 2022 e projeto vai à sanção presidencial
Foram 51 votos a favor e 20 contrários ao texto no Senado
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CONTEXTUALIZANDO: Lula não instituiu banheiro unissex nas escolas; resolução de conselho não é impositiva
Confira a verificação realizada pelos jornalistas integrantes do Projeto Comprova
Marcelo Álvaro questiona denúncia sobre candidaturas laranjas do PSL
Em viagem a Buenos Aires, o ministro do Turismo disse que irá conversar com Jair Bolsonaro, na semana que vem, assim que retornar ao Brasil
Política - 16/08/2022
TRE-SP nega novo recurso e mantém afastamento do prefeito de Embu das Artes
Defesa tentou suspender o afastamento do prefeito Ney Santos, que foi cassado por abuso de poder
"Bloqueio do Telegram tem importância muito grande", diz ex-ministro do TSE
Segundo Marcelo Ribeiro, vários usuários serão atingidos pela decisão, mas não restou alternativa
Governo quer avançar com propostas consideradas prioritárias no Congresso
Líder do governo no Senado lista alguns projetos como o que cria o Marco Legal das Garantias

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