Resultados

Mundo - 05/03/2024
Idosa ganha processo de quase US$ 4 milhões após SWAT invadir casa errada
Ação foi aberta sob uma cláusula após o assassinato de George Floyd, que abriu o direito de processar policiais por violações constitucionais
Brasil - 22/11/2025
Lideranças da oposição no Congresso citam "revolta" com prisão de Bolsonaro e apontam "caráter punitivo" na medida
"Se algo acontecer ao presidente sob a custódia do Estado, essa responsabilidade será direta, objetiva e inesquecível", diz nota
Rosa Weber aponta inconstitucionalidade e vai contra orçamento secreto no STF
Em voto, relatora das ações que questionam emendas deu continuidade apenas para correções orçamentárias
Brasil - 01/11/2022
Governadores ordenam que PM atue para desobstruir rodovias bloqueadas
São Paulo, Minas Gerais, Rio Grande do Sul e Paraná vão cumprir determinação do STF
"Democracia não comporta disputas de nós contra eles", diz Fux
Ministro pede tolerância política nas eleições e diz que não há espaço para ações contra o regime democrático
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Senado contraria STF e aprova tese do marco temporal para terras indígenas
Após definir urgência, senadores decidiram seguir texto que vai na contramão do definido pelo Supremo
Justiça - 14/02/2023
PGR denuncia ao STF mais 139 pessoas por atos golpistas de 8/1
Número de acusados na Justiça por invasões aos Três Poderes sobe para 835, como novo pacote; 1,4 mil serão denunciados
"O STF interpreta a Constituição e tem protagonismo", diz Barroso
Em fórum com empresários membros da transição, ministro do STF também negou "ativismo" da Corte
MPF tem desafio inédito em processos contra golpistas; entenda
Com mais de 1,4 mil investigados e uso da nova lei de atentado à democracia, PGR busca "provas substanciais"
Justiça - há 12 dias
Substituir aposentadoria compulsória por perda de cargo pode representar questionamentos constitucionais, diz presidente da Ajufe
Associação entende que perda de cargo está dentro da lei, mas troca de punição por outra não pode minimizar contribuições previdenciárias

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