Resultados

Senado aprova projeto para subsidiar gratuidade de idosos no transporte
Proposta garante que a União financie o transporte público para cidadãos com mais de 65 anos
Senado aprova auxílio para santas casas e hospitais filantrópicos
Proposta segue para análise da Câmara dos Deputados; valor do benefício pode chegar até R$ 2 bilhões
PEC dos Militares será protocolada na Câmara nesta 4ª feira
Proposta impede militares da ativa de assumirem cargos no governo
Brasil - 23/06/2021
Câmara de SP aprova bônus para servidor público da prefeitura
Proposta garante bonificação, neste ano, sem a necessidade do cumprimento de metas em 2020
Política - 10/09/2020
Bolsonaro tem até amanhã para decidir se perdoa R$ 1 bilhão em dívidas de igrejas
Proposta já foi aprovada pela Câmara dos Deputados e pelo Senado, mas depende da sanção do presidente
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Michelle Bolsonaro apoia lei que aumenta pena a maus-tratos de cachorros e gatos
Proposta foi aprovada pelo Senado e a nova punição pode chegar a cinco anos de prisão
Congresso do Peru aprova fim da imunidade jurídica para autoridades
Proposta similar enviada pelo Executivo do país, mas que excluía o presidente da República da decisão, foi recusada e substituída por uma mais ampla
Política - 22/11/2017
Comissão da Câmara aprova fim do foro privilegiado em caso de crimes comuns
Proposta foi aprovada um dia antes do STF retomar o julgamento do tema
Brasil - 20/11/2025
Justiça revoga liminar que obrigava assessorias a pagar taxa para uso do Parque Ibirapuera
Cobrança proposta pela concessionária Urbia está suspensa até decisão final da Justiça
Política - 02/05/2025
Entenda o que é o "Pix Pensão", que avança na Câmara dos Deputados
Nova proposta quer automatizar pagamento de pensão alimentícia e reacende debate sobre justiça, privacidade e equilíbrio financeiro

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