O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) revogou a liminar que obrigava assessorias esportivas a assinarem um termo de adesão e a pagarem uma taxa de R$ 10 por aluno para utilizar o espaço do Parque Ibirapuera. A cobrança havia sido proposta pela Urbia, empresa concessionária responsável pela gestão do parque.
Segundo o desembargador responsável pelo caso, Djalma Lofrano Filho, não havia motivo urgente para impor a taxa, especialmente porque ela nunca chegou a ser cobrada efetivamente.
Lofrano destacou ainda que a questão envolve uma análise mais aprofundada do contrato de concessão firmado entre a Urbia e a Prefeitura de São Paulo, algo que não pode ser decidido de forma rápida, por meio de liminar.
Com a decisão, na prática, as assessorias não são obrigadas a pagar qualquer valor nem a assinar o termo de adesão. A discussão continua na Justiça, mas sem nenhum tipo de cobrança em vigor até que haja uma decisão definitiva.
Justiça revoga liminar que obrigava assessorias a pagar taxa para uso do Parque IbirapueraCobrança proposta pela concessionária Urbia está suspensa até decisão final da JustiçaBrasil2025-11-20T21:29:10.422ZO Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) revogou a liminar que obrigava assessorias esportivas a assinarem um termo de adesão e a pagarem uma . A cobrança havia sido proposta pela Urbia, empresa concessionária responsável pela gestão do parque. Segundo o desembargador responsável pelo caso, Djalma Lofrano Filho, não havia motivo urgente para impor a taxa, especialmente porque ela nunca chegou a ser cobrada efetivamente. Lofrano destacou ainda que a questão envolve uma análise mais aprofundada do contrato de concessão firmado entre a Urbia e a Prefeitura de São Paulo, algo que não pode ser decidido de forma rápida, por meio de liminar. Com a decisão, na prática, as assessorias não são obrigadas a pagar qualquer valor nem a assinar o termo de adesão. A discussão continua na Justiça, mas sem nenhum tipo de cobrança em vigor até que haja uma decisão definitiva.São PauloSPSudestehttps://sbtnews.sbt.com.br/noticia/brasil/justica-revoga-liminar-que-obrigava-assessorias-a-pagar-taxa-para-uso-do-parque-ibirapuera
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