Resultados

Economia - 15/07/2025
Decreto que regulamenta Lei de Reciprocidade é publicado pelo governo
Texto permite que Brasil adote medidas comerciais contra países que impuserem tarifas que afetem produtos nacionais; mercado norte-americano está na mira
Brasil - 23/07/2025
Decreto do governo determina uso de biometria para acesso a benefícios sociais
Documento regulamenta utilização do recurso para acessar benefícios sociais como Bolsa Família e BPC; nova identidade com CPF unificado será base para processo
Brasil - 27/12/2024
Prefeito de SP assina decreto para encerrar contratos com empresas investigadas por ligação com o PCC
Intenção de encerrar contratos com Transwolff e UPBus já havia sido anunciada por Ricardo Nunes. Empresas terão 15 dias para se defender
Brasil - há 1 dia
Lula assina decreto que reajusta salário mínimo para R$ 1.621 a partir de 1º de janeiro de 2026
Valor atualmente é de R$ 1.518; aumento foi oficializado em publicação no Diário Oficial da União
Mundo - 18/08/2025
De olho nas eleições, Trump anuncia decreto polêmico sobre voto pelo correio e urnas
Presidente dos EUA disse que vai assinar uma medida para acabar com a votação pelo correio e por determinadas urnas em todo o país
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Mundo - 21/03/2025
Trump assina decreto para enfraquecer Departamento de Educação nos EUA
Medida transfere decisões educacionais para estados e reduz atribuições do órgão federal
Economia - 05/03/2025
Lula publica decreto para barrar aumento de tarifa em Itaipu
Governo federal autoriza criação de reserva técnica para mitigar impactos tarifários
Economia - 10/02/2025
Trump assina decreto que eleva para 25% tarifa sobre importações de aço e alumínio
Aumento vale para produtos de qualquer país, afetando também os parceiros comerciais Canadá e México. Brasil será um dos mais afetados pela taxação
Política - 08/01/2025
Lula assina decreto que cria Prêmio Eunice de Paiva de Defesa da Democracia
Premiação foi criada para reconhecer contribuições para a preservação da democracia no Brasil; mãe de Marcelo Rubens Paiva foi ativista pelos direitos humanos
Economia - 27/09/2022
Bolsonaro edita decreto que muda regras de concursos
Segundo o documento, autoridades responsáveis pelas provas podem alterar critérios de reprovação de candidatos

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