Resultados

Moraes levou decisão sobre X para 1ª Turma por incerteza sobre unanimidade no plenário
Os cinco ministros do colegiado referendaram o relator, em votação nesta segunda (2)
Brasil - 01/08/2024
Dino determina transparência nas “emendas PIX”, peça chave do “orçamento secreto”
O ministro condicionou o uso dos dispositivos à prestação de informações pelos parlamentares sobre onde e como o dinheiro está sendo aplicado
Zanin dá prazo para Congresso se manifestar sobre desoneração da folha de pagamento
Solicitação leva em conta pedido da AGU sobre suspensão de liminar que reonerou folhas de pagamento após pedido do governo Lula
Brasil - 25/04/2024
Zanin atende governo Lula e suspende prorrogação da desoneração da folha
Medida é uma resposta a pedido da AGU contra lei do Congresso, que manteve benefícios fiscais a setores que mais empregam
Polícia - 18/04/2024
Nunes Marques, do STF, manda retirar tornozeleira eletrônica do contraventor Rogério Andrade
Decisão é sigilosa e surpreendeu os outros ministros da Suprema Corte e a Polícia Federal
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Toffoli suspende pagamento de multa da Odebrecht acertada em acordo de leniência
Ministro atendeu pedidos feitos pela empresa; suspensão durará até que ela consiga analisar todo o material relacionado à Operação Spoofing
Política - 26/01/2026
Gilmar Mendes defende Toffoli após críticas à relatoria do caso Master
Ministro afirma que atuação do colega segue o devido processo legal e cita análise da Procuradoria-Geral da República
Política - 03/12/2025
Alcolumbre critica Gilmar Mendes: 'Decisão monocrática que tenta usurpar as prerrogativas do Legislativo'
Presidente do Senado vê com preocupação a decisão do ministro que limita à PGR pedido de impeachment de membros do STF
Política - 28/02/2025
"Empresa que presta serviço no Brasil tem que cumprir leis brasileiras", afirma Gilmar Mendes
Após sair em defesa do ministro Alexandre de Moraes, decano do STF considerou que o conflito envolvendo o bloqueio do Rumble está "sendo muito maximizado"
Brasil - 04/09/2025
PGR pede condenação dos integrantes do núcleo 4 da acusação de golpe
De acordo com o parecer, o grupo atuava em coordenação com o núcleo central da trama, a fim de enfraquecer a confiança nas instituições democráticas

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