Resultados

Brasil - 14/02/2025
STF suspende julgamento sobre Anvisa poder proibir cigarros com sabor; entenda
Ministro pede mais tempo para analisar caso que julga constitucionalidade de norma da agência
STF nega pedido de Bolsonaro e mantém investigação sobre fraude em cartão de vacinação
Cármen Lúcia rejeitou pedido da defesa do ex-presidente para anular inquérito por supostas "ilegalidades" cometidas por Alexandre de Moraes
Justiça - 03/02/2025
STF forma maioria e mantém condenação e prisão de réus da Boate Kiss
Incêndio aconteceu em 2013 em Santa Maria, no Rio Grande do Sul, e deixou 242 mortos
Ministro do STF impõe geolocalização obrigatória a bets credenciadas pela Loterj
Sob pena de multa, André Mendonça deu prazo para que a rede rompa com bets que funcionem fora do Rio de Janeiro
Brasil - 31/12/2024
STF libera parte do dinheiro de emendas parlamentares congeladas para a Saúde a pedido do governo
Ministro Flávio Dino autorizou o repasse de cerca de R$ 400 milhões para a área nesta terça (31); AGU havia reforçado necessidade legal da liberação
Publicidade
Política - 12/12/2024
Dino defende STF e dá recado ao Congresso: "Democracia do piti"
Ministro do Supremo Tribunal Federal discursou durante reunião do Conselhão
Política - 10/12/2024
Em meio à crise das emendas, presidente do STF defende restrições determinadas por Dino
Luis Roberto Barroso disse que regras estabelecidas pelo ministro Flávio Dino para execução das emendas seguem acordo firmado entre Legislativo e Judiciário
Brasil - 03/12/2024
STF autoriza ida de Bolsonaro a enterro de mãe de Valdemar Costa Neto, mas sem conversa sobre investigação
Ex-presidente, no entanto, disse que não conseguirá chegar a tempo e deve apresentar novo pedido para ir à missa de sétimo dia
Justiça - 02/12/2024
STF suspende lei do RJ que garante transporte gratuito de animais em aviões
Ministro André Mendonça alegou que cabe à União legislar sobre o direito aeronáutico
Brasil - 27/11/2024
Ministros do STF devem votar sobre responsabilidade das empresas por conteúdos de usuários nesta quinta (28)
Julgamento começou nesta quarta com falas de advogados representantes de redes sociais

Publicidade