Resultados

Brasil - 20/02/2025
Projeto de lei propõe ampliação de multas para irregularidades no comércio de combustíveis
Valores podem chegar a R$ 500 milhões, no caso de infrações ambientais e adulteração de produtos
Política - 19/02/2025
Lei anti-Oruam começa a tramitar na Câmara Municipal do Rio de Janeiro
Projeto tenta proibir o uso de recursos públicos para contratar shows de cantores que supostamente fazem apologia ao crime
Brasil - 06/02/2025
Projeto de lei propõe mudar Ficha Limpa e reduzir inelegibilidade
Proposta que pretende diminuir "punição" de 8 para 2 anos está na CCJ da Câmara; Bolsonaro pode ser beneficiado
Brasil - 24/12/2024
Projetos de lei no RJ pretendem restringir armas de gel vendidas como brinquedos
Réplicas de armas que disparam balas de gel e não são regulamentadas no Brasil representam riscos à saúde e segurança pública
Brasil - 12/07/2023
Vereadora de Florianópolis propõe lei que comemora o Dia do Batman; entenda
Data tem "objetivo de homenagear o personagem, bem como, tratar da segurança pública no município"
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Saúde - 11/01/2023
Lei facilita localização de doadores de medula óssea
Segundo o INCA, cerca de 650 brasileiros aguardam na fila por um doador
Brasil - 26/11/2022
Projeto de lei que regulamenta dark kitchens em São Paulo gera polêmica
Moradores reclamam que os estabelecimentos não respeitam as regras já estabelecidas e temem mais problemas
Economia - 17/07/2022
Projetos de Lei que mudam uso do solo em Mato Grosso geram polêmicas
Enquanto no Pantanal a ideia é de desenvolvimento sustentável, na Amazônia a proposta se mostra rasa
Lei proíbe uso de copos e talheres plásticos em bares e restaurantes de SP
A mudança será colocada em prática a partir de 2021, com multa até R$ 8 mil para o comerciante que insistir em fornecer esses produtos
Comprova: Projeto de Lei não pretende "legalizar o incesto", mas ampliar o reconhecimento de famílias pelo Estado
Apesar de existirem brechas no projeto, ele não seria suficiente para revogar a proibição do casamento entre pais e filhos prevista no Código Civil

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