Resultados

Justiça - 24/10/2024
Conselhos nacionais pedem punição de Bolsonaro por ações na pandemia
Órgãos apresentaram representação contra o ex-presidente e ex-ministros à Procuradoria-Geral da República (PGR)
Economia - 22/01/2024
Empresas com mais de 100 funcionários devem informar remunerações
Medida pretende combater desigualdades entre homens e mulheres que ocupam mesmo cargo
Brasil - há 2 dias
Trabalha na véspera de Natal? Veja se dia 24 é considerado feriado e o que diz a lei
Tradição cultural faz com que muitos trabalhadores associem o 24 de dezembro a possível folga
Brasil - 19/11/2025
Receita Federal doa R$ 56 mi em mercadorias apreendidas a instituições que ajudam mulheres violentadas
Ação nacional destinou produtos a mais de 200 organizações em referência ao 25 de novembro, Dia Internacional pela Eliminação da Violência contra a Mulher
Política - 14/05/2025
Justiça decide que companhias aéreas podem se negar a transportar animais de suporte emocional
Em decisão unânime, STJ diz que companhias aéreas não são obrigadas a aceitar animais que não atendam aos requisitos das empresas
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Brasil - 24/12/2024
Governo publica decreto que regula uso da força policial em todo país
Documento proíbe uso da arma de fogo em pelo menos duas situações; veja quais são
Brasil - há 7 dias
STF reconhece racismo estrutural no Brasil e determina medidas de combate
Decisão unânime aponta violações a preceitos fundamentais e obriga poder público a adotar políticas para enfrentar desigualdades raciais
Brasil - há 9 dias
STF decide que empregador e INSS devem garantir salário a mulheres afastadas por violência
Decisão unânime assegura renda durante afastamento e amplia eficácia econômica das medidas protetivas da Lei Maria da Penha
Brasil - há 10 dias
Pesquisa aponta mais de 700 feminicídios no Brasil em apenas seis meses
Mesmo com penas mais duras, casos de violência doméstica seguem em alta; dependência financeira é um dos principais obstáculos para denúncias
Política - há 23 dias
CCJ da Câmara aprova fim da Lei de Alienação Parental
Projeto que revoga a norma de 2010 foi aprovado por 37 votos a 28 e segue para o Senado

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