Resultados

Política - há 19 dias
Gilmar Mendes nega pedido da AGU para reconsiderar liminar sobre Lei do Impeachment
Para o ministro, o 'ordenamento jurídico não contempla' solicitações desta natureza
Política - 11/03/2025
Moraes permite contato entre Valdemar e Bolsonaro
Ministro derrubou proibição de contato entre o ex-presidente e o líder do PL, que estava valendo desde fevereiro do ano passado
Política - 26/02/2025
Dino homologa plano proposto por governo e Congresso sobre emendas
Decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal ainda será analisada pelo plenário
Brasil - 30/12/2024
Dino rejeita pedido do Senado e mantém bloqueio de emendas
Em documento endereçado ao ministro, a Casa Alta afirmou que teria cumprido exigências de transparência
Supremo convoca audiência pública para discussão sobre impactos das bets no Brasil
Decisão do ministro Luiz Fux veio na análise de ação protocolada pela Confederação Nacional do Comércio para que a Lei das Bets seja declarada inconstitucional
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Brasil - 24/06/2024
Moraes pede explicações a Tarcísio sobre escolas cívico-militares em SP
O ministro deu 10 dias para que o governador esclareça questionamentos referentes a uma ação do PT que contesta o modelo educacional
Lula assina decreto que concede aposentadoria a Lewandowski
Ministro antecipou afastamento em um mês devido a compromissos acadêmicos e profissionais
Moraes vota contra prisão especial para quem tem curso superior
O ministro é relator de uma ação apresentada pela PGR em 2015 que questiona o benefício previsto em lei
Brasil - 02/06/2022
Moraes inclui PCO, partido de extrema-esquerda, no inquérito das fake news
Decisão vem um dia depois de legenda publicar no Twitter termo "skinhead de toga", em referência a ministro
Moraes vota por pena de 8 anos e perda de mandato para Daniel Silveira
Ministro é relator da ação penal que julga atos do parlamentar contra as instituições democráticas

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