Resultados

Brasil - 11/04/2024
Lula sanciona com um veto a lei da saidinha temporária de presos
Ministro da Justiça, Ricardo Lewandowski havia recomendado que fosse mantido direito de saída temporária para presos em regime semiaberto
Mundo - 05/03/2024
Idosa ganha processo de quase US$ 4 milhões após SWAT invadir casa errada
Ação foi aberta sob uma cláusula após o assassinato de George Floyd, que abriu o direito de processar policiais por violações constitucionais
Cultura - 01/02/2024
Novas regras da Lei Rouanet reduzem pela metade tempo de análise de propostas
Criada para captar e canalizar recursos para a cultura, lei permite que empresas direcionem o pagamento de até 4% do Imposto de Renda devido para fomento à cultura
"Baqueado" com massacre em creche de Blumenau, Lula cria grupo de trabalho
Farão parte os ministros da Educação, da Justiça, dos Direitos Humanos, e Secretaria-Geral de Governo
Governo federal reserva 30% dos cargos em comissão para pessoas negras
Medida veio como decreto; Lula também definiu garantia de direito à posse em terras quilombolas
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Mundo - 28/11/2022
O que o "perdão" das aves na Casa Branca revela
Na última semana, ocorreu o evento em que Biden declarou o direito à vida da ave escolhida
EXPLICA: Faltou no dia da eleição? Saiba o que fazer
Mesmo faltando na primeria etapa de votação, eleitor tem direitos e deveres a cumprir e o SBT News De Fato explica
Mundo - 10/09/2022
"A terceira guerra mundial 'em partes' agora é total", diz Papa Francisco
O Pontífice avaliou que apesar de duas guerras globais, o mundo regrediu no respeito aos direitos humanos
Economia - 27/05/2022
Imposto de Renda: há doenças que isentam aposentados
É o que explica Fabrício Klein, advogado especializado em Direito Civil
Vetos de Bolsonaro à lei Aldir Blanc podem ser derrubados, avalia Pacheco
Presidente do Senado ainda citou o projeto de lei Paulo Gustavo, também direcionado ao setor cultural

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