Resultados

Congresso - 30/08/2023
Senado aprova projeto que beneficia governo em julgamentos do Carf
Texto retoma o voto de qualidade a favor do governo em casos de empate nas deliberações do Conselho
Congresso aprova medida provisória de reajuste a servidores públicos federais
Senado deu aval e texto agora segue para sanção; medida está em vigor, mas poderia perder a validade
STF volta a adotar uso de máscara contra a covid-19 no tribunal
Medida foi implantada nesta 6ª após aumento do número de casos no DF; STJ também orienta uso
Fux defende TSE e pede diálogo, paz e respeito entre os candidatos
Na reabertura do 2º semestre, ministro disse que sistema de votação brasileiro é um dos mais confiáveis do mundo
Brasil - 29/04/2022
Congresso aprova lei que flexibiliza doação de bens em período eleitoral
A regra em vigor proíbe a prática no decorrer de todo o ano eleitoral. Com exceção para casos de emergência e calamidade
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Eleições - 03/03/2022
Partido Novo critica manutenção do fundo eleitoral em R$ 4,9 bi
Partido lamentou decisão do STF que manteve o aumento do recurso para campanhas políticas
Câmara aprova PL que torna imediato registro de medida protetiva no CNJ
O texto modifica a Lei Maria da Penha e segue agora para sanção presidencial
Congresso - 21/12/2021
Câmara aprova Orçamento com R$ 1,7 bilhão para policiais
Texto destina R$ 4,9 bi para fundo eleitoral e R$ 1.212 ao salário mínimo. Senadores ainda precisam votar
STF anula descontos na mensalidade de universidades durante a pandemia
Por maioria de votos, Corte decidiu que desconto linear compulsório é inconstitucional
Câmara aprova projeto sobre supersalários no funcionalismo
Texto classifica 30 tipos de pagamentos como indenizações, direitos adquiridos ou ressarcimentos

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