Resultados

O estado da arte da Reforma Tributária
Considerando a quantidade de interesses em jogo e a dimensão das mudanças propostas, pode-se afirmar que a edição dessa nova norma é um dos maiores feitos democráticos do país
Economia - 20/02/2024
Aposentado ou pensionista: Descubra se você pode ser isento do Imposto de Renda
Período para entrega dos documentos é de 15 de março a 31 de maio
Economia - 20/12/2023
Entenda as mudanças nas regras para aposentadoria em 2024
Regras só valem para quem já contribuía na época da reforma previdenciária
Decisões individuais são um "imperativo" da realidade do Supremo, diz Barroso
Em 2023, 84.650 das decisões da Corte foram individuais
Política - há 1 hora
Novo protocola pedido de impeachment de Moraes e afastamento de Alcolumbre
Partido alega omissão do presidente do Senado ao arquivar solicitações anteriores pela deposição do ministro do STF
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Justiça - há 15 horas
STF dá 72 horas para MP do Rio explicar pagamento de “penduricalhos”
Órgão deverá detalhar verbas indenizatórias e comprovar cumprimento de decisão da Corte
Política - há 4 dias
Governo Lula pede à OMS que feminicídio seja reconhecido na Classificação Internacional de Doenças
Solicitação deve ser analisada até fim do ano; proposta integra pacote de medidas para proteção das mulheres no SUS divulgado pelo Ministério da Saúde
Política - há 6 dias
Moraes rejeita pedido da defesa de Tagliaferro e marca audiência para 17 de março
Advogados contestaram citação de ex-assessor em ação penal feita por edital e pediram anulação do processo; ministro do STF considerou pedido improcedente
Polícia - há 11 dias
Polícia Civil de SP devolve 300 celulares recuperados; secretário defende leis mais duras contra receptação
Ação recuperou mais de 21 mil aparelhos em nove meses; secretário Nico pediu endurecimento de leis contra o crime organizado
Política - há 16 dias
Eduardo Bolsonaro diz que não pode se defender por desconhecer acusação em ação no STF
Em entrevista ao SBT News, ex-deputado declarou que não foi notificado formalmente e questionou o trâmite do processo enquanto está nos Estados Unidos

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