Resultados

Brasil - 30/08/2023
Senado recebe projeto para regulação do mercado de carbono
Relatora, senadora Leila Barros (PDT-DF), pediu que votação aconteça em 10 dias
Brasil - 26/11/2022
Projeto de lei que regulamenta dark kitchens em São Paulo gera polêmica
Moradores reclamam que os estabelecimentos não respeitam as regras já estabelecidas e temem mais problemas
Ministro Queiroga assina regulamentação da telessaúde no país
Programa tem como objetivo expandir e melhorar a rede de serviços à distância
Bolsonaro edita decreto para regulamentar Política sobre Mudança do Clima
Medida cria ainda o Sistema Nacional de Redução de Emissões de Gases de Efeito Estufa
Covid-19: agência reguladora dos EUA aprova reforço vacinal com 3ª dose
Aval, no entanto, contempla apenas grupos prioritários; imunizante autorizado é o da Pfizer
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Economia - 24/12/2016
Governo tenta estimular regularização de imóveis no país
Política - há 14 horas
ECA Digital: Gilmar Mendes diz que regulação acaba com “desordem” na internet
Ministro afirmou que nova lei segue parâmetros definidos pelo STF, visando ampliar a proteção de menores
Polícia - 06/02/2026
Justiça dá cinco dias para goleiro Bruno regularizar 'condicional' sob risco de prisão
Ex-goleiro do Flamengo não foi localizado para formalizar benefício concedido em 2023; Justiça pode expedir mandado de prisão se prazo não for cumprido
Política - 05/02/2026
Hugo Motta diz que votará regulamentação de trabalhadores por app até 15 de março
Presidente apresentou previsão em reunião com relator Augusto Coutinho e empresários; plataformas reclamam de remuneração mínima e possível vínculo empregatício
Política - 02/02/2026
Lula elenca fim da escala 6x1 e regulamentação de trabalho por app como prioridades no Congresso
Mensagem do presidente durante abertura do ano legislativo de 2026 defende mudanças sem redução salarial

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