Resultados

Política - há 15 dias
Senado aprova medida provisória que regulamenta licença ambiental especial
Proposta é destinada a atividades e empreendimentos considerados “estratégicos” pelo governo federal
Política - 10/11/2025
STF mantém suspensão de lei que regulamenta mototáxi em São Paulo
Ministros decidem que apenas o Congresso pode legislar sobre trânsito e transporte, invalidando norma estadual
Brasil - 14/05/2025
Cinco milhões de pessoas ainda não regularizaram título eleitoral; prazo termina na semana que vem
São Paulo lidera ranking de eleitores com pendências, seguido por Minas Gerais e Rio de Janeiro
Economia - 16/04/2025
Governo divulga calendário de medidas para regulamentação das bets
Cronograma prevê regras para proteção do consumidor, transparência e combate ao jogo problemático
Brasil - 28/03/2025
Câmara Municipal de São Paulo debate regulamentação do serviço de mototáxi
Discussão sobre a legalização do transporte por motocicleta levanta questões de segurança e mobilidade urbana
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Economia - 20/02/2025
Representantes de bares e restaurantes pedem a Haddad regulamentação do vale-refeição
Associações apoiam programa que já foi anunciado pelo governo como prioridade de 2025 no Congresso Nacional
Economia - 27/01/2025
Empreendedores têm até sexta (31) para regularizar pendências fiscais
Receita alerta sobre exclusão do Simples Nacional e benefícios tributários
Economia - 16/01/2025
Lula sanciona nesta quinta (16), com vetos, regulamentação da reforma tributária
Evento será às 15h, no Palácio do Planalto; medida estabelece substituição de impostos com transição a partir de 2026
Economia - 16/12/2024
Procon recebe mutirão nacional de regularização de dívidas
Ação vai até janeiro de 2025 e busca evitar o superendividamento da população
Brasil - 12/12/2024
Lewandowski envia decreto à Casa Civil para regular o uso da força por policiais no país
Decreto surgiu após uma série de abusos envolvendo profissionais da segurança no Brasil

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