Resultados

STF proíbe a produção relatórios sobre opositores do Governo
O dossiê, produzido pelo Ministério da Justiça, reunia informações sobre quase 600 servidores públicos, integrantes de movimentos antifascistas
Lei proíbe uso de copos e talheres plásticos em bares e restaurantes de SP
A mudança será colocada em prática a partir de 2021, com multa até R$ 8 mil para o comerciante que insistir em fornecer esses produtos
Justiça proíbe abate de cervos com suspeita de tuberculose
Em 2016, o Ministério Público determinou o fechamento do parque, que ocupa uma área de 300 hectares.
Saúde - 07/09/2016
Agência proíbe produtos químicos usados em sabonetes bactericidas
Justiça proíbe alunos de brincar no pátio por causa de barulho
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Anatel proíbe 3 das 4 grandes operadoras de venderem novas linhas
Anac proíbe a TAM de vender passagens para o Brasil até sexta
Economia - há 5 dias
Banco Central proíbe que instituições financeiras usem nome não relacionado às suas atividades
Instituições autorizadas deverão utilizar termos que "deixem claro aos clientes e usuários" modalidade de serviços prestados
Brasil - há 6 dias
Câmara do Rio proíbe exigência de subida de entregador até apartamentos
Projeto define que encomendas devem ser entregues na portaria e garante exceção para idosos, pessoas com deficiência e com mobilidade reduzida
Política - há 8 dias
Hugo Motta proíbe deputados de votar no exterior após ida de Ramagem aos EUA
Nova orientação restringe participação remota e só permite votação fora do país em missões oficiais

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