Resultados

Aposentados temem mudança no resultado de votação da revisão da vida toda
Medida obriga o INSS a levar em consideração contribuições maiores
STF adia decisão sobre equiparar injúria racial a racismo
Novo ministro, Nunes Marques vota contra considerar injúria crime imprescritível. Alexandre de Moraes pediu mais tempo para análise
Eleições - 10/11/2022
Instituições internacionais atestam confiabilidade das eleições brasileiras
Observadores destacam eficácia da urna eletrônica e transparência das ações de fiscalização
Brasil - 15/02/2023
AGU pede que STF declare constitucionalidade de decreto sobre armas
Decreto assinado por Lula restringiu o acesso a armas e munições e suspendeu novos registros para CACs
STF irá decidir se fuga de blitz, para encobrir outro delito, configura crime
Corte analisa princípio constitucional da não autoincriminação
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Brasil - 11/01/2023
AGU aciona STF por possível ameaça de novos atos golpistas
Advocacia-Geral da União pede reforço na segurança; manifestação tem sido articulada nas redes
Tecnologia - 29/03/2023
AO VIVO: Segundo dia de audiência pública sobre o Marco Civil da Internet
São discutidos a responsabilidade das empresas de tecnologia sobre os conteúdos publicados por usuários e a possível remoção
Brasil - 27/03/2021
Ciro Gomes entra com notícia-crime contra Bolsonaro no STF
Presidente e o ministro da Justiça André Mendoça são acusados de crime de advocacia administrativa
Governo - 15/09/2023
Ministério da Justiça garante indenização de R$ 405 mil à mãe de Genivaldo
Homem morreu em 2022 após ser asfixiado por policiais rodoviários federais em Sergipe
Caso Sophia: pai acusado de matar a filha asfixiada volta a ser julgado
Ricardo Krause chegou a ser condenado em 2018, mas a sentença foi anulada

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