Resultados

Política - 10/01/2025
"Lula não abrirá mão da soberania nacional", diz ministro da Casa Civil sobre nova posição da Meta
Advocacia-Geral da União dá 72h para Meta explicar mudanças nas regras de moderação nas redes sociais ao governo brasileiro
Brasil - 24/12/2024
Governo publica decreto que regula uso da força policial em todo país
Documento proíbe uso da arma de fogo em pelo menos duas situações; veja quais são
Política - 10/12/2024
Relatório da reforma tributária tem isenção de impostos para carnes e cesta básica
Depois de adiamento por manobra da oposição, projeto foi levado a Comissão de Constituição e Justiça e votação fica para quarta-feira (11)
Política - 10/11/2024
Comissão da Câmara discute projeto para autorizar estados a aumentar penas para crimes
Texto pode voltar à pauta do principal colegiado da Casa nesta semana; especialistas apontam problemas na proposta
Loterj contesta no Supremo ação da União contra atuação nacional de bets
Advocacia-Geral da União entrou com ação na sexta-feira (11) para proibir autarquia de autorizar casas de apostas esportivas online em âmbito nacional
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Brasil - 08/08/2024
"Promover o direito" dos indígenas e "amparar" fazendeiros, diz defensor público da União
Leonardo Magalhães diz que o órgão atua como observado em caso do Marco Temporal no Supremo Tribunal Federal
Política - 24/06/2024
Câmara deve aprovar regulamentação da reforma tributária antes do recesso parlamentar
Previsão é que os grupos de trabalho sobre os projetos enviados pelo governo federal apresentem seus relatórios na próxima semana
Política - 17/06/2024
Parecer da OAB diz que PL do aborto é inconstitucional e defende que, se aprovado, seja submetido ao STF
Documento da entidade critica projeto de lei: "Favorece o estupro como forma de dominação de homens sobre as mulheres"
O estado da arte da Reforma Tributária
Considerando a quantidade de interesses em jogo e a dimensão das mudanças propostas, pode-se afirmar que a edição dessa nova norma é um dos maiores feitos democráticos do país
Mundo - há 8 dias
Forças israelenses matam dois adolescentes palestinos em escalada da violência na Cisjordânia
Militares de Israel fizeram uma incursão noturna numa cidade perto de Ramallah, na Cisjordânia ocupada

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