Resultados

Brasil - 29/11/2024
Aborto legal: a cada dois dias, uma mulher entra com processo para interromper gravidez
De janeiro a outubro deste ano na comparação com 2023, houve um aumento de 220% dos pedidos para realizar o procedimento nos casos previstos em lei
Mundo - 16/12/2025
Tribunal de Portugal pede revisão em lei que endurece regras para obter nacionalidade
Nova Lei da Nacionalidade volta ao Parlamento após Corte identificar violações a princípios como igualdade e proporcionalidade
Política - 15/03/2025
Votação do Orçamento no Congresso é adiada por viagem internacional de Motta e Alcolumbre com Lula
Também há pendências no relatório; análise estava prevista para 18 de março em comissão e dia 19 no plenário
Política - 27/11/2025
Em meio a impasse com governo, Congresso vota vetos presidenciais nesta quinta (27)
Principal pauta do dia é a lei de licenciamento ambiental, sancionada com 63 vetos pelo presidente Lula
Brasil - 28/12/2024
Lula mantém concessão do BPC para pessoas com deficiência leve
Presidente vetou parte da lei aprovada no Congresso que restringia benefício; texto também limita reajuste real do salário mínimo
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Política - 09/12/2025
Paulinho diz estar tranquilo sobre PL da Dosimetria em relação ao STF: "Quem recorrer vai perder"
Relator do projeto afirmou que se houvesse alguma "reclamação" por parte do Supremo, ministros já teriam chamado o parlamentar para uma conversa
Brasil - 10/04/2025
Ministério da Saúde promete suporte a hospitais para implementar acolhimento no luto gestacional
Projeto da Câmara dos Deputados, aprovado no Senado, aguarda sanção presidencial para entrar em vigor
Economia - 02/07/2024
"Imposto do pecado": cobrança sobre bets "tende a incentivar mercado ilegal", diz associação
"Medida pode tornar ineficaz o processo de regulamentação do setor", avalia ANJL; deputados já manifestaram interesse em incluir ponto na reforma tributária
Política - 09/12/2025
Senado aprova incluir marco temporal na Constituição; STF julga tema nesta quarta-feira (10)
Proposta segue para segunda etapa de votação e, se avançar, será enviada à Câmara; STF irá decidir constitucionalidade da proposta
Política - 13/11/2025
Lula encontra ministros que foram governadores em meio a debate sobre segurança pública
Pauta tem sido fortemente discutida no Executivo e Legislativo desde a megaoperação que deixou 121 mortos no Rio de Janeiro, no fim de outubro

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