Resultados

Projeto de lei quer que farmácias tenham coletores de remédios
Mundo - há 11 dias
Trump sanciona lei que autoriza divulgação de arquivos da investigação sobre Epstein
Departamento de Justiça terá 30 dias para liberar documentos que podem esclarecer a atuação do financista e seus vínculos com figuras de destaque
Política - 29/05/2025
Senado aprova projeto de lei que reajusta salário de servidores públicos
Parlamentares também aprovaram, nesta quarta (28), texto que restringe publicidade de bets
Política - 04/04/2025
Projeto de lei sugere prioridade para pais com filhos em período escolar na hora de marcar férias
Proposta está em análise na Câmara dos Deputados e, se aprovada, segue para tramitação no Senado Federal
Brasil - 20/02/2025
Projeto de lei propõe ampliação de multas para irregularidades no comércio de combustíveis
Valores podem chegar a R$ 500 milhões, no caso de infrações ambientais e adulteração de produtos
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Política - 19/02/2025
Lei anti-Oruam começa a tramitar na Câmara Municipal do Rio de Janeiro
Projeto tenta proibir o uso de recursos públicos para contratar shows de cantores que supostamente fazem apologia ao crime
Brasil - 06/02/2025
Projeto de lei propõe mudar Ficha Limpa e reduzir inelegibilidade
Proposta que pretende diminuir "punição" de 8 para 2 anos está na CCJ da Câmara; Bolsonaro pode ser beneficiado
Brasil - 24/12/2024
Projetos de lei no RJ pretendem restringir armas de gel vendidas como brinquedos
Réplicas de armas que disparam balas de gel e não são regulamentadas no Brasil representam riscos à saúde e segurança pública
Brasil - 12/07/2023
Vereadora de Florianópolis propõe lei que comemora o Dia do Batman; entenda
Data tem "objetivo de homenagear o personagem, bem como, tratar da segurança pública no município"
Brasil - 21/03/2023
Projeto de lei prevê símbolo do autismo em placas de prioridade de aeroportos
Para autor, elas podem reduzir hostilidades e ampliar conhecimento sobre Transtorno do Espectro Autista

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