Resultados

Política - 01/11/2024
Governadores adotam cautela com PEC, mas mantêm aberto diálogo na segurança pública
Lula recebeu governadores no Palácio do Planalto para debater segurança pública e apresentar PEC sobre o tema
Os invisíveis das eleições
Inclusão do voto de presos provisórios é um passo essencial para reduzir desigualdades e garantir o pleno exercício da cidadania no país
Política - 10/09/2024
Lula sanciona lei que cria regras para empresas de segurança privada
O chamado Estatuto da Segurança Privada e da Segurança das Instituições Financeiras entrou em vigor nesta terça-feira (10)
Política - 16/08/2024
STF forma maioria para manter restrições de Dino a emendas parlamentares
Decisões que colocaram limites a pagamentos continuam até que Congresso adote modelo com mais transparência; placar de julgamento está em 6 a 0
Brasil - 25/07/2024
STJ autoriza aborto a menina de 13 anos após Justiça de Goiás negar o procedimento
Defensoria Pública levou o caso à corte superior conforme vontade da adolescente, embora o pai dela discorde da interrupção da gravidez
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Política - 17/06/2024
Parecer da OAB diz que PL do aborto é inconstitucional e defende que, se aprovado, seja submetido ao STF
Documento da entidade critica projeto de lei: "Favorece o estupro como forma de dominação de homens sobre as mulheres"
Brasil - 05/04/2024
"Estado também é organizado, e mais do que a criminalidade", afirma André Garcia, da Senappen
Secretário Nacional de Políticas Penais cita prisão de fugitivos de Mossoró e solução do caso Marielle como exemplos do combate ao crime organizado
Brasil - 08/01/2025
Governo federal publica resolução sobre aborto legal em crianças e adolescentes
Um dos tópicos da medida prevê prioridade do desejo da criança ou adolescente em abortar; texto não altera legislação vigente
Brasil - 22/04/2025
Jovem de 19 anos morre após parto no Rio de Janeiro; família acusa hospital de negligência
Williana Nunes sofreu uma parada cardíaca dois dias após o procedimento; Hospital Municipal Mariska Ribeiro nega irregularidades
Política - 13/12/2024
Contrato de trabalho intermitente é constitucional, decide STF
Corte considerou que prestação de serviço não contínua é uma modalidade de trabalho; tipo de atuação foi criada na reforma trabalhista em 2017

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