Resultados

Lula sanciona projeto de lei que libera R$ 15,8 bilhões para estados e municípios
R$ 8,7 bilhões serão destinados para compensar a perda de arrecadação do ICMS
Política - 22/10/2020
Doria veta projeto de lei que protege agentes públicos de corrupção
Governo estadual afirma que já existem leis que protegem servidores. Proposta volta a ser votada para derrubar veto
Política - há 18 dias
Fim da escala 6x1: veja os principais pontos do projeto de lei enviado por Lula
Texto estabelece jornada de 40 horas semanais, com dois dias de descanso; proposta será votada com urgência no Congresso
Brasil - 29/04/2022
Congresso aprova lei que flexibiliza doação de bens em período eleitoral
A regra em vigor proíbe a prática no decorrer de todo o ano eleitoral. Com exceção para casos de emergência e calamidade
Justiça - 04/03/2021
Câmara aprova urgência em projeto de lei sobre vítimas de estupro
Texto é reação ao caso de Mariana Ferrer, vítima que sofreu constrangimento em audiência judicial
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Política - há 25 dias
Governo contradiz Motta e afirma que ainda avalia encaminhar projeto de lei sobre fim da escala 6x1
Planalto afirma que proposta sobre jornada de trabalho segue em elaboração e deve ser enviada ao Congresso nos próximos dias
Política - 23/03/2026
Lula deixa sanção da lei antifacção para data-limite e ainda avalia impacto eleitoral de vetos
Ponto mais polêmico do texto, a ser sancionado até terça-feira (23), é o fim do direito a voto de presos provisórios
Brasil - 19/03/2025
Caso Vitória: adolescente é homenageada em projeto de lei que cria Semana contra Feminicídio em SP
Na data aconteceriam ações educativas, palestras, debates e iniciativas que reforcem o enfrentamento à violência contra a mulher
Lula sanciona lei que garante salas privadas no SUS para vítimas de violência doméstica
Medida visa proteger integridade física e emocional das vítimas durante atendimento médico
Mundo - 01/01/2024
Vencedor do Nobel da Paz, Muhammad Yunus é condenado à prisão em caso de lei trabalhista
Defesa diz que decisão tem motivação política; Yunus e outras três pessoas podem recorrer da condenação

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