Resultados

Lula assina decreto que concede aposentadoria a Lewandowski
Ministro antecipou afastamento em um mês devido a compromissos acadêmicos e profissionais
Economia - 27/09/2022
Bolsonaro edita decreto que muda regras de concursos
Segundo o documento, autoridades responsáveis pelas provas podem alterar critérios de reprovação de candidatos
Bolsonaro edita decreto para regulamentar Política sobre Mudança do Clima
Medida cria ainda o Sistema Nacional de Redução de Emissões de Gases de Efeito Estufa
Araraquara têm filas após decreto de lockdown por 60 horas
Fechamento começa neste domingo (21.fev), às 12h, e vai até terça-feira (23.fev)
Bolsonaro cogita derrubar decreto que prejudica fretamento de ônibus
Presidente encontrou-se com representantes do setor e disse que considera revogar o chamado "circuito fechado"
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Exclusivo: SBT tem acesso ao texto preliminar do decreto de indulto
O documento define critérios para a concessão de indulto e os casos onde deve haver a restrição do benefício
Governo defende novo decreto sobre reserva ambiental na Amazônia
A área possui 47 mil km² e fica entre o Amapá e o Pará.
Mundo - há 10 dias
Corte da Itália vai julgar decreto que dificulta acesso à cidadania
Corte Constitucional Italiana vai definir a constitucionalidade da norma publicada em março de 2025
Brasil - há 20 dias
TRF-3 derruba liminares e restabelece decreto que muda regras do vale-alimentação e vale-refeição
Decisão atende pedido da União, revalida alterações no PAT e atinge empresas como Ticket, Alelo e Pluxee
Mundo - 18/08/2025
De olho nas eleições, Trump anuncia decreto polêmico sobre voto pelo correio e urnas
Presidente dos EUA disse que vai assinar uma medida para acabar com a votação pelo correio e por determinadas urnas em todo o país

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