Resultados

Congresso - 05/12/2024
Senado aprova projeto que garante presença de acompanhante durante parto
O mesmo é determinado para atendimentos que necessitem de sedação; medida visa evitar abusos
Política - 04/12/2024
Senado aprova isenção de impostos para medicamentos importados
Proposta retira taxação de remédios adquiridos no exterior e agora depende de sanção do presidente Lula (PT)
Política - 26/11/2024
Senado aprova projeto para criar cadastro nacional de animais domésticos
Cadastro com CPF do proprietário e dados do animal poderá ser usado para localizar tutor em caso de perda e responsabilização se houver abandono
Política - 14/11/2024
Senado aprova regras para mercado de carbono e projeto voltará para Câmara
Relatora do projeto, senador Leila Barros (PDT-DF) afirma que o mercado regulado é uma "ferramenta essencial no combate às mudanças climáticas"
Política - 14/11/2024
Senado aprova texto-base para mudar regras e destravar emendas parlamentares
Texto coloca teto de R$ 11,5 bilhões para envios diretos dos parlamentares em 2025; proposta ainda pode passar por mudanças
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Política - 31/10/2024
Projeto aprovado no Senado aumenta lista de doenças liberadas de perícias frequentes no INSS; entenda
Pessoas com HIV já possuem essa liberação; regra vale também para pessoas com doenças permanentes
Política - 11/07/2024
Senado aprova MP que libera R$ 1 bilhão para proteger Terra Indígena Yanomami e combater garimpo ilegal
Governo enviou medida provisória ao Congresso após ministro Barroso, do STF, determinar abertura de crédito extraordinário em socorro aos indígenas
Política - 02/07/2024
Senado aprova prazo maior para pagamento de empréstimos rurais em cidades afetadas por enchentes
Projeto de Lei de autoria do senador Mecias de Jesus (Republicanos-RR) deve seguir agora para a Câmara dos Deputados
Senado aprova regras para educação em tempo integral
Proposta define turno de sete horas por dia, ou 35 horas por semana; proposta segue para a Câmara
Senado aprova em 2º turno PEC que limita decisões individuais de ministros do Supremo
Texto tem o apoio do presidente do Senado e vai agora à Câmara dos Deputados

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