Resultados

Política - 10/12/2025
Câmara aprova projeto do devedor contumaz e cria Código de Defesa do Contribuinte
Proposta recebeu 436 votos favoráveis e segue para sanção; texto busca impedir que contribuintes deixem de pagar impostos de forma reiterada
Congresso aprova medida provisória de reajuste a servidores públicos federais
Senado deu aval e texto agora segue para sanção; medida está em vigor, mas poderia perder a validade
Senado aprova projeto que possibilita repasse de R$ 2 bi às Santas Casas
Já aprovado pela Câmara também, o texto vai agora para sanção presidencial
Maus-tratos a cachorros e gatos pode gerar pena de até cinco anos
Medida ainda confere perda da guarda do infrator e depende da sanção do presidente Jair Bolsonaro para entrar em vigor
Política - 05/12/2025
Projeto que libera mototáxi em São Paulo é aprovado em 1º turno na Câmara
Proposta deverá passar por segunda votação na próxima semana antes de ir à sanção do prefeito Ricardo Nunes
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Política - 26/11/2025
“Estremecimento momentâneo”, diz Haddad sobre relação entre governo e Congresso
Ministro da Fazenda comentou ausência dos presidentes da Câmara e do Senado na cerimônia de sanção da nova faixa de isenção do Imposto de Renda
Política - 07/05/2025
Novo ministro das Comunicações quer seguir levando internet a escolas e comunidades isoladas
Siqueira Filho disse também que o decreto da TV 3.0 está pronto e aguarda sanção
Política - 18/12/2024
Brasil terá maior alíquota do mundo com reforma tributária; relator aposta na redução da taxa em pouco tempo
Texto foi aprovado na terça-feira (17) pela Câmara e agora segue para sanção presidencial
Câmara aprova PL que torna imediato registro de medida protetiva no CNJ
O texto modifica a Lei Maria da Penha e segue agora para sanção presidencial
Política - 17/12/2025
Senado aprova PL da Dosimetria que reduz penas de condenados pelo 8 de janeiro
Proposta foi aprovada por 48 votos a favor, 25 contrários e uma abstenção e segue para sanção presidencial

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