Resultados

Economia - há 22 dias
BC determina que bandeiras de cartões devem garantir pagamentos em casos de falhas
Resolução obriga repasse de transações já autorizadas e define prazo de 180 dias para contestação de cobranças
Brasil - 15/04/2025
Publicidade infantil enfrenta restrições e levanta debate sobre impactos econômicos e culturais
Resolução do Conanda restringe práticas publicitárias gerando insegurança jurídica no setor e desestímulo de investimentos na produção audiovisual
Economia - 13/12/2024
BC aprova inclusão de QR Code em boletos para pagamento por Pix
Resolução também cria a modalidade de boleto dinâmico, voltada para pagamentos vinculados a certos títulos financeiros
Dino deixa Justiça sem mexer em regra que reforçaria combate ao tráfico de armas
Resolução sobre taxas de exportação de armamentos, definida na gestão Bolsonaro, facilita comércio ilegal a partir do Paraguai, dizem investigadores
FIES: MEC aumenta teto de financiamento para cursos de medicina
Resolução publicada nesta 4ª aumenta o teto para R$ 60 mil por semestre. O valor máximo vigente era de R$ 52,8 mil
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Ciclistas que pedalarem na calçada serão multados a partir de abril
Resolução do Conselho Nacional de Trânsito prevê que o ciclista seja punido com uma infração média, que custa R$ 130,16
Política - há 2 dias
Contran aprova fim da obrigatoriedade de aulas em autoescolas para obter a CNH
Nova resolução reduz custos, moderniza o processo de habilitação e amplia o acesso ao documento no Brasil
Economia - 06/03/2025
Banco Central só vai permitir chaves Pix para pessoas e empresas com situação regular na Receita Federal
Em resolução, a autoridade monetária determinou que opção por e-mail não poderá mais mudar de dono
Anvisa dispensa autorização de uso emergencial para vacinas da Covax
A resolução vale apenas para vacinas adquiridas pelo Ministério da Saúde via Covax Facility, uma coalizão de 191 países liderada pela OMS
Política - 14/05/2025
Dino defende que decisão do STF sobre Ramagem não fere separação dos Poderes
Primeira Turma derrubou parte de resolução aprovada na Câmara e determinou apenas a suspensão de alguns crimes da ação penal movida contra o deputado

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