Resultados

Lei proíbe uso de copos e talheres plásticos em bares e restaurantes de SP
A mudança será colocada em prática a partir de 2021, com multa até R$ 8 mil para o comerciante que insistir em fornecer esses produtos
Haddad sanciona lei que permite presença de doulas em maternidades
Lei municipal causa polêmica nas escolas de SP
Política - 22/10/2020
Doria veta projeto de lei que protege agentes públicos de corrupção
Governo estadual afirma que já existem leis que protegem servidores. Proposta volta a ser votada para derrubar veto
Brasil - 10/09/2020
SP: nova lei obriga bares e restaurantes a servirem "água da casa"
Projeto foi aprovado em agosto de 2020 pela Câmara Municipal e entrará em vigor em setembro de 2021
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Ex-diretor da Vai-Vai será indiciado pela “Lei Maria da Penha”
Para a polícia as imagens são o suficiente para instaurar inquérito.
Investigadores identificam principais grupos de pichadores de São Paulo
Brasil - 12/11/2025
Tribunais de 8 estados descumprem prazo legal para conceder medidas protetivas da Lei Maria da Penha
Levantamento do CNJ mostra que demora na análise dos pedidos deixa mulheres mais expostas à violência doméstica
Professora e funcionária de escola estadual são presas roubando merenda
Entre os alimentos roubados pelas duas estão: lei em pó,composto lácteo, ovos, mistura de bolo. À polícia, elas informaram que doariam os alimentos
Rio de Janeiro vai proibir uso de sacolas plásticas em supermercados
A lei foi sancionada nesta semana e prevê que os estabelecimentos ofereçam um tipo de sacola que seja 51% biodegradável

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