Resultados

Política - 27/11/2025
STF julgará marco temporal das terras indígenas de 5 a 15 de dezembro
Ministros analisarão em plenário virtual texto final produzido após 23 audiências, que poderá orientar nova legislação sobre demarcação
Mundo - 09/04/2025
Justiça da Bélgica nega cobertura previdenciária ao príncipe Laurent
Tribunal decide que ele não se enquadra como trabalhador comum e que uma aposentadoria nessas condições dependeria de nova legislação
Polícia - 24/03/2025
Caso Vitória: Polícia Civil vai fazer reconstituição do crime em Cajamar (SP)
Assassino confesso não é obrigado a participar da reconstituição; legislação determina que nenhum acusado é obrigado a produzir provas contra si mesmo
Brasil - 26/01/2025
Empregadas domésticas utilizam redes sociais para lutar por direitos na categoria
Movimento liderado por babás, empregadas e cuidadoras busca pressionar governantes por mudanças na legislação trabalhista e maior reconhecimento da categoria
Justiça - 28/12/2024
Moraes nega pedido da defesa e mantém prisão de Daniel Silveira
Moraes classificou que defesa de ex-deputado agiu com “absoluta má-fé ou lamentável desconhecimento da legislação processual penal”
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Política - 03/12/2024
Poder Expresso: "Não estão à altura da farda", diz Tarcísio após repercussão de casos de violência policial em SP
O programa também aborda o decreto de lei marcial na Coreia do Sul que restringe o acesso a direitos civis e substitui a legislação normal por leis militares
Reforma trabalhista vale para contratos anteriores à lei, decide Tribunal Superior do Trabalho
Assim, empresas não são obrigadas a manter benefícios extintos pela legislação, em vigor desde 2017
Política - 24/06/2024
ONG denuncia PEC das Drogas à ONU
Para Conectas, PEC sobre porte e posse de drogas aprofunda problemas da atual legislação penal no país
Brasil - 01/02/2024
Edifício Joelma: Incêndio que deixou 187 mortos e 300 feridos completa 50 anos
O caso foi tão grave, que promoveu mudanças na legislação e fiscalização de prédios na cidade
Brasil - 01/12/2023
Multa mínima para crimes contra animais é elevada para R$ 10 mil
Proposta de comissão é aprovada e deixa multa fixa, visando adequar a legislação à realidade prática

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