Resultados

Brasil - 02/06/2022
Mendonça dá 10 dias para Planalto explicar sigilo sobre visita de pastores
Ministro do STF é relator de ação sobre visitas de pastores à presidência da República
Economia - 02/06/2022
ICMS dos combustíveis: Pacheco, Lira e secretários participam de reunião no STF
No mês passado, ministro determinou que os estados não poderiam adotar alíquotas diferentes do tributo
Justiça - 29/04/2022
STF derruba decretos de Bolsonaro sobre órgãos ambientais
Ministros entendem que medidas que afastam a participação da coletividade são inconstitucionais
Eleições - 03/03/2022
Partido Novo critica manutenção do fundo eleitoral em R$ 4,9 bi
Partido lamentou decisão do STF que manteve o aumento do recurso para campanhas políticas
Justiça - 01/02/2022
Temas eleitorais devem ultrapassar TSE e chegar ao Supremo neste ano
Em entrevista, coordenador da Abradep lembra que já tramitam no STF ações sobre temas como federações
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Em comissão especial, Senado debate pesca de arrasto no RS
Prática é considerada extremamente danosa ao ecossistema por especialistas
Justiça - 24/09/2020
Locadoras são obrigadas a ter cota de veículos adaptados, diz STF
Para cada 20 automóveis da frota, um tem que estar adaptado para clientes com deficiência
Prefeitura de São Bernardo do Campo cria multa para casos de assédio sexual
Entre os meses de janeiro a setembro, a região metropolitana de São Paulo registrou 388 denúncias de abuso sexual em transportes públicos.
Pacheco ameniza crise com STF e defende discussão do marco temporal
"Temas dessa natureza devem ser deliberados pelo Congresso", defendeu; urgência e votação ocorrem nesta 4ª
Comissão especial da Câmara cancela votação da PEC da Anistia
Proposta perdoa partidos por não cumprirem cotas de mulheres e negros e pode anistiar quase R$ 23 bilhões

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