Resultados

Justiça - há 20 dias
CNJ afasta desembargador do TJ de Minas por suspeita de favorecimento em caso da 123 Milhas
Decisão prevê investigação disciplinar de Alexandre Victor de Carvalho, inspeção no gabinete e manutenção do andamento do processo com substituto
Governo publica recomendação sobre uso de câmeras por polícias, agentes, guardas e bombeiros
Orientação não torna equipamento obrigatório; agentes policiais de São Paulo e Santa Catarina já utilizam a ferramenta
Economia - 27/02/2024
Governo muda regulamentação de novos planos de previdência privada para atrair investidores
Participantes poderão optar por recebimentos em diferentes formas de renda ao mesmo tempo, agora escolhidas após a adesão
Câmara aprova PL que torna imediato registro de medida protetiva no CNJ
O texto modifica a Lei Maria da Penha e segue agora para sanção presidencial
Conselho de Secretários critica compra de vacinas da covid-19 por empresas
"A imunização deve seguir critérios técnicos e não o poder de compra", afirmam secretários de saúde
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CONTEXTUALIZANDO: Lula não instituiu banheiro unissex nas escolas; resolução de conselho não é impositiva
Confira a verificação realizada pelos jornalistas integrantes do Projeto Comprova
Brasil - 14/06/2023
Conselho define lista tríplice para representante dos MPs estaduais
Mandato será cumprido a partir de julho de 2024
Saúde: pesquisadores convidados não tinham poder de decisão sobre plano de vacinação
A pasta enviou o documento ao Supremo Tribunal Federal no sábado. Especialistas reclamam que foram citados sem aprovarem conteúdo final
Justiça - 14/04/2023
AGU inicia consulta pública sobre Procuradoria de Defesa da Democracia
Qualquer pessoa física ou jurídica pode apresentar sugestões de aprimoramento de portaria
Guedes cobra Justiça por notificar mercados sobre alta do arroz
Secretaria Nacional do Consumidor abriu uma investigação para apurar a causa do aumento no preço de produtos da cesta básica

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