Resultados

Mundo - 05/12/2025
Mapa Mundi: lei anti-imigração faz número de brasileiros deportados do Reino Unido dobrar
Edição desta sexta-feira (5) aborda o endurecimento das políticas migratórias no país, as negociações de paz na Ucrânia, além da tensão entre EUA e Venezuela
Política - 04/12/2025
Congresso vota Lei de Diretrizes Orçamentárias hoje
Comissão do Congresso aprovou LDO de 2026 com prazo para execução de 65% das emendas parlamentares
Política - 03/12/2025
CCJ da Câmara aprova fim da Lei de Alienação Parental
Projeto que revoga a norma de 2010 foi aprovado por 37 votos a 28 e segue para o Senado
Brasil - 12/11/2025
Tribunais de 8 estados descumprem prazo legal para conceder medidas protetivas da Lei Maria da Penha
Levantamento do CNJ mostra que demora na análise dos pedidos deixa mulheres mais expostas à violência doméstica
Política - 11/11/2025
Lei Antifacção: governo quer manter autonomia da PF e evitar uso da Lei Antiterrorismo
Planalto defende penas mais duras contra facções com base na Lei das Organizações Criminosas, sem risco de prejuízos internacionais
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Brasil - 17/06/2025
Governo publica lei que criminaliza tatuagens e piercings em cães e gatos
Pena para quem cometer a prática pode ser de dois a cinco anos de reclusão, além da aplicação de multa
Brasil - 17/04/2025
Lei que proibe importação de lixo no Brasil está ameaçada; entenda impacto social, ambiental e econômico
Para especialistas e representantes de setores de sustentabilidade, medida significa um retrocesso
Política - 02/04/2025
Lei da Reciprocidade é aprovada na Câmara
Votação simbólica aconteceu nesta quarta (2), durante anúncio dos EUA de taxar produtos brasileiros em 10%
Política - 26/03/2025
'Lei Larissa Manoela': Câmara aprova projeto que protege patrimônio de crianças e adolescentes
Texto prevê medidas judiciais contra pais que cometerem abusos na gestão de bens dos filhos
Polícia - 21/03/2025
Homem tenta fugir de blitz da Lei Seca e é preso com armas, munições e um sagui no RJ
Motorista tentou escapar da abordagem em Realengo; além de armamento, ele transportava um animal silvestre

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