Resultados

Cármen Lúcia e Nunes Marques tomam posse como presidente e vice do TSE nesta segunda (3)
Ministra volta à presidência da Corte Eleitoral após onze anos; André Mendonça assume vaga de ministro efetivo deixada por Moraes no tribunal
Moro e Seif: julgamentos levam em conta formas de atenuar ataques do Congresso ao Judiciário; análise
Processos que pedem cassação do ex-juiz da Lava Jato chegaram ao TSE; no caso do senador do PL-SC, tribunal suspendeu análise para obtenção de mais provas
Segurança da democracia depende de trabalho harmonioso entre os Poderes, diz Pacheco
Presidente do Congresso Nacional foi uma das autoridades que participaram da sessão solene de abertura do Ano Judiciário de 2024, no Supremo Tribunal Federal
Para evitar pressão do Congresso, Lula avalia indicar PGR e ministro do STF só em 2024
Presidente evitaria, assim, que aprovação dos nomes seja engavetada como está acontecendo com indicações para outros tribunais
Política - 02/10/2018
Forças Armadas não exigiram perícia nas urnas eletrônicas
No próximo domingo (07), serão usadas 550 mil urnas na eleição. A segurança delas é testada e regularmente pelo Tribunal Superior Eleitoral
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Passagens de ônibus no Rio de Janeiro ficam mais caras
O aumento de R$ 0,20 foi determinado pela Justiça. A Prefeitura e empresários travam uma batalha nos tribunais desde o ano passado
Política - 14/05/2025
Justiça decide que companhias aéreas podem se negar a transportar animais de suporte emocional
Em decisão unânime, STJ diz que companhias aéreas não são obrigadas a aceitar animais que não atendam aos requisitos das empresas
Política - 26/03/2025
Moraes vota para tornar Bolsonaro e sete aliados réus no STF por tentativa de golpe
Moraes foi primeiro a votar e exibiu vídeo com imagens da violência no 8 de janeiro; decisão para aceitar denúncia da PGR é unânime
Política - 23/11/2024
Programa Reencontro: Justiça de SP declara programa de habitação da prefeitura inconstitucional
Ação da prefeitura paulista é voltada exclusivamente para pessoas em situação de rua; promotoria alega falta de participação popular na criação do projeto
Política - há 13 dias
Em reunião com STF, Congresso e TCU defenderam que solução para penduricalhos passe por reforma administrativa
Presidente do TCU, Vital do Rêgo, disse que texto do deputado Pedro Paulo poderá ser utilizado

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