Resultados

Supremo convoca audiência pública para discussão sobre impactos das bets no Brasil
Decisão do ministro Luiz Fux veio na análise de ação protocolada pela Confederação Nacional do Comércio para que a Lei das Bets seja declarada inconstitucional
Política - 26/04/2024
Desoneração da folha de pagamentos: decisão de Zanin cria nova crise entre governo e Congresso; análise
Pacheco, presidente do Senado, criticou judicialização da lei e prometeu reação tanto via processo legal quanto "providências políticas"
DF: mulher trans é agredida por motorista de ônibus em terminal
Motivo da violência teria sido o cachorro de estimação da vítima. Lei permite transporte de animais
Moraes vota contra prisão especial para quem tem curso superior
O ministro é relator de uma ação apresentada pela PGR em 2015 que questiona o benefício previsto em lei
Projeto de reforma eleitoral retira punições a partidos políticos
Entre os pontos, há um que fixa em 8 anos o prazo máximo de inelegibilidade pela Lei da Ficha Limpa
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Recusa de vacinas não foi "erro do governo", diz Mourão
Vice-presidente admite que país poderia ter mais vacinados com Pfizer, mas lei impediu negociações
Política - 11/06/2020
Bolsonaro veta artigos que davam poderes a síndicos: "Seria o ditador da área"
Após se manifestar em sua conta pessoal no Twitter, o presidente falou sobre o Projeto de Lei em transmissão ao vivo nas redes sociais
Mundo - há 9 dias
Greta Thunberg é presa em protesto pró-palestinos em Londres
Organização Prisoners for Palestine, com sede no Reino Unido, afirma que ativista foi detida sob a Lei de Terrorismo
Política - há 23 dias
Líder do PT na Câmara pede mobilização nas redes contra PL da dosimestria: 'Chantagem'
Lindbergh Farias afirmou que articulação surgiu após reunião entre o senador Flávio Bolsonaro e líderes do Centrão; projeto de lei está na pauta desta terça
Política - 26/11/2025
STM analisará perda de patente de Bolsonaro e militares condenados por tentativa de golpe
Mauro Cid será o único a não ser julgado, já que pena não excedeu o prazo por lei; expectativa é análises comecem em 2026

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