Resultados

Eleições - 25/11/2020
Multa para quem justificou ausência no 1º turno pode ser indevida
O prazo de processamento final, segundo o TSE, é 7 de janeiro
Brasil - há 8 dias
São Paulo sanciona lei que obriga cinemas a oferecer sessões adaptadas para pessoas com autismo
Salas terão prazo de 60 dias para se adequar às regras de acessibilidade sensorial
Brasil - 19/12/2023
Secretaria Nacional do Consumidor abre processo administrativo contra Enel por apagão em SP
Empresa tem prazo de 20 dias para esclarecer detalhes do ocorrido e as ações adotadas para solucionar o problema
MPF acompanha investigação sobre abordagem da PRF que terminou com morte
Corporação tem prazo de 48 horas para enviar informação ao Ministério Público Federal
Anvisa encaminha ao STF detalhes sobre documentos faltantes da Sputnik
Ricardo Lewandowski deu prazo de 48h para agência apresentar documentação
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Resposta da Anvisa para STF sobre Sputnik V já está pronta
Ricardo Lewandowski deu prazo de 48h para agência apontar documentos faltantes da vacina russa
Economia - 18/12/2025
Lula diz que premiê da Itália pediu tempo para aprovar acordo UE-Mercosul
Presidente afirma que primeira-ministra italiana deu prazo de "uma semana, de dez dias, de no máximo um mês" para convencer agricultores do país
Economia - 06/05/2025
INSS abre apuração interna contra 12 associações investigadas pela PF por fraude
Portarias publicadas no Diário Oficial da União estipulam prazo de 180 dias para conclusão do processo
Brasil - 19/12/2024
Moraes envia pedido à PGR para compartilhar inquérito do golpe com investigações sobre a Abin paralela
Pedido foi feito pela Polícia Federal; Procuradoria tem prazo de cinco dias para se manifestar
Saúde - 08/01/2026
Anvisa aprova novo medicamento contra Alzheimer
Com a liberação, o tratamento passa a estar autorizado para distribuição e uso no país, mas prazo de entrada no mercado depende da Eisai Laboratórios

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