Resultados

Falta de defensores públicos afeta municípios do Pará
Mocajuba está sem defensor público desde 2014, quando o cargo foi extinto.
Juristas defendem punição severa em caso de caixa 2
Câmara dos Deputados aprova taxação de offshores e super-ricos
Relator Pedro Paulo estabeleceu alíquota padrão de 15% para os fundos
Justiça - 24/06/2023
Tribunal de Contas da União defende criação de Comitê de Modernização Fiscal
Presidente da Corte já pediu a deputado relator para manter medida no texto das novas regras fiscais
Comissão que revisará impeachment vai focar no recebimento do pedido
Atualmente, presidente da Câmara deve dar andamento ao pedido; grupo avalia se deferimento pode ser automático
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Senado aprova auxílio para santas casas e hospitais filantrópicos
Proposta segue para análise da Câmara dos Deputados; valor do benefício pode chegar até R$ 2 bilhões
Mudança no ICMS pode favorecer consumidor, diz especialista
Mônica Banegas, consultora de relações governamentais, diz que projeto tem potencial positivo
Brasil - 23/12/2020
Câmara de SP aprova em segunda votação aumento de salário do prefeito
Pagamentos de Bruno Covas, vice-prefeito e secretários terão incremento de 46% a 52%
Política - 08/08/2025
Itamaraty convoca novamente encarregado da Embaixada dos EUA após post com ameaças a ministros do STF
Chamado pela terceira vez, Escobar esteve com embaixador Goldman; nota atacou Moraes e disse monitorar aliados do ministro no Judiciário "e em outras esferas"
Brasil - 01/12/2023
Multa mínima para crimes contra animais é elevada para R$ 10 mil
Proposta de comissão é aprovada e deixa multa fixa, visando adequar a legislação à realidade prática

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