Resultados

Brasil - 18/12/2024
Sem qualquer cobrança: lei que cria cadastro nacional de pets é sancionada por Lula
Projeto foi alvo de fake news que afirmavam que tutores teriam que pagar taxas após o cadastro
Governo - 28/11/2024
Lula sanciona lei que cria cadastro nacional de condenados por pedofilia e estupro
Nome e CPF dos condenados ficarão disponíveis para consulta pública; dados das vítimas continuarão em sigilo
Política - 18/09/2024
Lula sanciona lei que permite uso do fundo de aviação para desenvolver combustíveis renováveis
Fundo Nacional de Aviação Civil (FNAC) também poderá ser usado para conceder crédito a companhias aéreas
Lula sanciona lei que garante salas privadas no SUS para vítimas de violência doméstica
Medida visa proteger integridade física e emocional das vítimas durante atendimento médico
Lula sanciona projeto de lei que libera R$ 15,8 bilhões para estados e municípios
R$ 8,7 bilhões serão destinados para compensar a perda de arrecadação do ICMS
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Lula sanciona lei que recria o programa Minha Casa, Minha Vida
Nova versão aumenta a faixa de renda para poder participar e reduz taxas
Lula sanciona lei de igualdade salarial entre mulheres e homens
Presidente assina também lei que garante manutenção de gestantes no Bolsa Atleta
Economia - 27/05/2022
Governo sanciona mudança no Pronampe; inclui MEI e médio porte
Além de aumentar número de beneficiados, programa de apoio às empresas prevê a concessão de crédito até o fim de 2024, três anos a mais que o previsto
Bolsonaro sanciona projeto que altera o ICMS sobre os combustíveis
Proposta determina alíquota única do imposto para todos os estados
Governo sanciona lei que amplia cobertura de tratamentos em planos de saúde
Medida engloba fornecimento de medicamentos contra o câncer de uso oral e domiciliar

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