Resultados

Justiça - 11/11/2024
STF retoma julgamentos sobre pedidos de liberdade de Robinho nesta semana
Defesa de ex-jogador apresenta argumentos sobre a constitucionalidade da validação da pena da decisão da Justiça da Itália
Justiça - 04/11/2024
Homem tem vaga no Tribunal Regional do Trabalho “roubada” por homônimo
Aprovado em concurso público em 2018 descobriu que outra pessoa com o mesmo nome foi nomeada em agosto de 2023
Justiça - 02/07/2024
STF registra aumento de decisões colegiadas no primeiro semestre de 2024
Decisões monocráticas foram alvo de críticas na atuação do tribunal. Em 2023, Senado aprovou PEC para limitar ações individuais dos ministros
Justiça - há 1 dia
Fachin procura juízes estrangeiros e ex-ministros do STF por apoio a código de ética
Parte de integrantes do Supremo resiste a criação de novas regras de conduta; tema tem caminho mais fácil no CNJ
Justiça - 03/01/2025
Moraes autoriza Chiquinho Brazão a deixar presídio para fazer exame no coração
Deputado federal deverá realizar procedimento em Campo Grande (MS), onde está preso, sob escolta policial
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Justiça - 31/12/2024
Justiça mantém prisão de homem que planejava atentado no DF
Lucas Ribeiro Leitão, de 30 anos, foi detido no último domingo (29), enquanto viajava de carona em direção à Brasília
Justiça - 24/12/2024
Por que Moraes determinou a prisão de Daniel Silveira?
Ministro do Supremo Tribunal Federal havia concedido liberdade condicional na sexta-feira (20) e disse que ex-deputado descumpriu 227 vezes medidas cautelares
Justiça - 09/12/2024
MP pede aumento das penas de Lessa e Queiroz, assassinos de Marielle Franco
Promotores alegaram que condenação não levou em consideração modus operandi e comoção global gerada pelo caso
Justiça - 30/11/2024
Justiça determina que Enel explique falha energética em SP
Decisão do TJ obriga concessionária a apresentar um relatório de falhas e um plano de manejo para árvores em risco no território paulista
Justiça - 27/11/2024
STF derruba decisão do TJ que impede escolas cívico-militares no estado de SP
Ministro Gilmar Mendes alegou que a Justiça local invadiu a competência do Supremo, já que a lei está em análise na Casa

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