Resultados

Senado aprova política nacional para atingidos em barragens
Projeto foi aprovado após interdição de uma barragem da Vale em Mariana
Brasil - 26/12/2022
Prefeitura de SP suspende rodízio de carros até 6 de janeiro
Medida vale apenas para veículos de passeios; caminhões continuam com restrição
Governo autoriza uso da Força Nacional contra o desmatamento na Amazônia
Medida vale por 260 dias, a partir de hoje, podendo ser prorrogada se necessário
Economia - 23/09/2021
Governo edita MP e suspende PIS/Cofins na importação de milho
Decisão vale até 31 de dezembro de 2021 e tem como objetivo aumentar a oferta para indústrias de carnes
Governo - 29/04/2021
Auxílio emergencial tem novo prazo para contestação: 6 de maio
O novo período de contestação vale para os requerimentos que ainda estavam em processamento
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Economia - 24/09/2020
Governo transfere cobrança de ISS para município de destino
A nova regra vale para planos de saúde, médicos veterinários ,administradoras de cartões de crédito e de débito, entre outros
São Paulo começa a vacinar população com 3ª dose contra covid-19
Ampliação do público segue nova orientação do Ministério da Saúde
Anvisa dispensa autorização de uso emergencial para vacinas da Covax
A resolução vale apenas para vacinas adquiridas pelo Ministério da Saúde via Covax Facility, uma coalizão de 191 países liderada pela OMS
Brasil - 11/12/2023
Roraima tem a maior taxa de mortes violentas indígenas entre os estados da Amazônia Legal
Levantamento do Fórum Brasileiro de Segurança Pública aponta que 46 indígenas foram mortos em circunstâncias violentas no estado em 2021
Câmara aprova compra de insumos contra covid-19 sem licitação
Medida Provisória vale para aquisição de vacinas, medicamentos, material hospitalar e serviços de engenharia nos hospitais

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